Em 18 de junho, das 14h30 às 16h30, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizará audiência pública híbrida com o objetivo de colher subsídios para definição de especificações técnicas para dois helicópteros de grande capacidade. As aeronaves atenderão as operações de transporte, fiscalização e monitoramento no contexto do Projeto…
O Congresso Nacional de Licitações e Contratos, em seu último dia, abordou os “dez pontos que ainda não estão claros sobre a Lei 14.133/2021”. A palestra foi ministrada pelo engenheiro e advogado Paulo Reis.Entre os pontos citados estão a possibilidade de utilização de pesquisa de preço nas obras de engenharia, quem pode ser agente de…
O credenciamento foi tema de um painel apresentado nesta quarta-feira, terceiro dia do CON Brasil. Trata-se de um ato administrativo de chamamento público de prestadores de serviços que satisfaçam determinados requisitos, constituindo etapa prévia à contratação, devendo-se oferecer a todos igual oportunidade de se credenciar. No âmbito da Lei nº 14.133/2021, o credenciamento é um…
Oficinas simultâneas foram realizadas na manhã desta terça-feira, 26, no Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. A oficina “Como fica a formação de preço de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra com a nova Reforma Tributária” foi ministrada pela contadora e advogada Flaviana Paim. Em sua apresentação, foram discutidos os fundamentos jurídicos…
A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) introduziu um importante instrumento voltado para a transparência, celeridade e segurança jurídica do processo licitatório. Trata-se do diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito…
Começou nesta segunda-feira, 25 de maio, em Brasília, a sexta edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos – CON Brasil. A diretora da Con Treinamentos, Jeane Silva, deu as boas-vindas aos participantes e agradeceu o comprometimento de todos os gestores. “O conhecimento é uma verdadeira ferramenta de transformação da administração pública, e o Con…
Publicação reúne artigos inéditos sobre transparência pública, dados abertos, ouvidoria, inteligência artificial, Lei de Acesso à Informação e controle social, além de entrevistas com especialistas nacionais e internacionaisA Controladoria-Geral da União (CGU) lançou a 33ª edição da Revista da CGU, publicação acadêmica voltada à disseminação de pesquisas e reflexões sobre temas relevantes para a administração…
Atualização deve ser feita pelo SouGov.br até 31 de maio; procedimento é obrigatório para servidores ativos, aposentados, pensionistas, temporários, empregados públicos e demais vínculos do Executivo FederalAs pessoas agentes públicas do Poder Executivo Federal têm até 31 de maio para realizar a atualização e validação cadastral obrigatória no SouGov.br. O prazo foi estabelecido pela Portaria…
Balanço do programa, principais obras entregues e medidas para acelerar investimentos nos municípios foram apresentados na Marcha dos PrefeitosNa tarde do primeiro dia da XXVII Marcha dos Prefeitos, o secretário especial adjunto da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (Sepac) da Casa Civil, Márcio Vale, participou da arena técnica da Confederação Nacional de…
Nova versão da plataforma incorpora modelos avançados de IA, agentes especializados e integração com sistemas do TribunalO Tribunal de Contas da União (TCU) lançou a versão 7.0 do ChatTCU, plataforma institucional de inteligência artificial generativa desenvolvida para apoiar as atividades de controle e ampliar a eficiência dos trabalhos realizados pelo Tribunal. A nova versão reúne…
