Nos últimos anos, a alocação de riscos em contratos de obras públicas tornou-se um tema central nas discussões sobre eficiência e segurança jurídica no setor da construção civil. A complexidade e o alto valor econômico desses contratos exigem uma distribuição de riscos clara e equilibrada para evitar litígios e garantir a economicidade das obras. A…
Secretaria de Obras e Novacap aderem ao SIDER, painel do Departamento de Estradas de Rodagem, para acompanhamento de ações estratégicas do setor; mudança vai modernizar o planejamento de novos investimentos e a fiscalização O Governo do Distrito Federal (GDF) unificou a gestão das obras públicas em um mesmo sistema de monitoramento. Para otimizar a análise…
Consulta de dados de compras públicas cumpre Lei de Acesso à Informação A Diretoria de Normas e Sistemas de Logística (Delog), da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), acaba de disponibilizar quatro novos serviços de consulta em formato de API (interface de programação de…
Auditoria aponta irregularidades sobre a aplicação de recursos da saúde em municípios do Amazonas, a exemplo de superfaturamento na aquisição de bens O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria de conformidade para verificar a aplicação de recursos de saúde transferidos a municípios do estado do Amazonas por meio de Emendas do Relator-Geral (RP9),…
Orçamento ampliado permitiu aceleração dos serviços no novo traçado da BR-280/SC O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está acelerando as obras de construção do novo Contorno Viário de Jaraguá do Sul, no norte de Santa Catarina. O trecho de 23,8 km, que compõe o lote 2.2 da duplicação da BR-280/SC, bateu recorde de…
Durante reunião extraordinária realizada hoje, diretoria da agência validou por unanimidade o programa de exploração da rodovia Na última segunda-feira (22), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou por unanimidade a proposta de relicitação de 438,9 quilômetros da BR-262/MG, conhecida como Rota do Zebu. Com essa decisão, o Ministério dos Transportes realizará em breve…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira, 09 de julho de 2024, votou pela procedência parcial da denúncia n. 1082515 , que alegou que o município de Contagem procedeu de forma irregular na deflagração do pregão eletrônico n. 030/2018. O objetivo do procedimento licitatório é…
Ao realizar abertura do evento, a ministra enfatizou a necessidade de transformar as compras públicas em ferramenta de desenvolvimento sustentável Repensar a maneira de realizar as compras públicas para torná-las mais sustentáveis e estratégicas. Esta foi a reflexão na fala da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ao fazer a…
Objetivo da iniciativa é o alinhamento da contratação pública com a realidade do mercado e as expectativas dos cidadãos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) deu início hoje (24/7) à consulta pública para o projeto Supermercado Virtual, visando coletar contribuições da sociedade sobre a iniciativa. A consulta ficará aberta até…
Fiscalização sobre a contratação de navio-plataforma verificou direcionamento do resultado desde a escolha do modelo de contratação, o que permitiu que a empresa escolhida superasse dificuldades de financiamento O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria no empreendimento de Desenvolvimento da Produção da Bacia Sergipe-Alagoas Águas Profundas (PDP SEAP 1) para avaliar a Sistemática…
