Secretário de Reformas Econômicas destacou a importância das Parcerias Público-Privadas em projetos com foco social O governo lançará em breve um mecanismo de garantias com lastro federal para assegurar as contraprestações dos entes subnacionais — estados e municípios — para impulsionar obras em infraestrutura, especialmente em projetos sociais realizados por meio do sistema de Parcerias…
Reparos serão realizados em 12 meses, com investimento de 42 milhões, e abrangem cinco estradas estaduais. Trabalhos começam pela AL-110, que liga as BRs 316/AL e 101/AL Para melhorar a mobilidade e garantir maior fluidez dos veículos que trafegam entre as BRs 316/AL e 101/AL, que ligam as principais cidades do estado de Alagoas, o…
Dados poderão ser enviados pela plataforma Mãos à Obra até o dia 24 de abril O governo federal prorrogou até o dia 24 de abril o prazo para que governadores, prefeitos e gestores possam atualizar informações sobre obras paradas na plataforma “Mãos à Obra”, desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos…
Fiscalização do Tribunal de Contas da União apontou violações ao princípio da anualidade orçamentária na pasta e em entidades vinculadas O Tribunal de Contas da União (TCU) examinou representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) sobre possíveis irregularidades na gestão orçamentária e financeira do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), atual…
Secretaria de Gestão e Inovação reformula a página de legislações do Portal Compras.gov.brNova página facilita o acesso à regulamentação da Lei n.º 14.133 A Secretaria de Gestão e Inovação informa que reformulou a página “legislação” do Portal Compras.gov.br com objetivo de facilitar o acesso a todas as regulamentações da Lei n.º 14.133, de 1.º de…
Ao aderirem ao sistema gerido pelo Ministério da Gestão, municípios têm ganho de economia nas licitações; Florianópolis é a mais nova capital a utilizar a solução Florianópolis é a mais nova capital a aderir ao Compras.gov.br, o sistema de compras do governo federal, gerido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O…
Entendimento consta em parecer da AGU, aprovado pelo presidente Lula, que deverá ser observado obrigatoriamente por toda a Administração Pública Federal A Administração Pública Federal pode impedir a participação em licitações e a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que praticarem ou instigarem atos antidemocráticos. É o que prevê parecer da Advocacia-Geral da União (AGU)…
Objetivo da ferramenta é tornar o cálculo mais rápido, seguro e fácil. Ferramenta pode ser usada por qualquer pessoa e acessada de qualquer lugar com acesso à internet A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nesta terça-feira (12/4), uma ferramenta eletrônica por meio da qual é possível calcular a multa prevista na Lei Anticorrupção (LAC), nº…
Controladoria revisou mais de 140 casos de sigilos indevidos impostos pelo governo anterior e reorganizou sua estrutura para fortalecer a prevenção, a detecção, a investigação e a punição de atos ilícitos Nos primeiros 100 dias do novo governo, a Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriu a determinação do Presidente Lula para que revisasse os sigilos indevidos…
Modelos baseados na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) devem ser utilizados por órgãos federais para a realização desse tipo de compra O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Advocacia-Geral da União (AGU), publicaram, na última quinta-feira (06/04), os modelos de documentos que devem ser preenchidos por órgãos…
