Notícias

Presidente Bolsonaro sanciona nova Lei de Licitações

Novo marco legal estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (1º) projeto da chamada nova lei de licitações, editado na intenção de modernizar as regras vigentes. A proposta, que substitui a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei…

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Ministério da Economia revoga mais de 800 atos infralegais

Medida faz parte do movimento contínuo da Administração Pública Federal em atualizar, simplificar e consolidar normativos Mais de 800 atos relacionados ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) foram revogados nesta quarta-feira (31/4). Trata-se de documentos sobre normatização de questões de pessoal, gerenciamento de cadastro, lotação de servidores, redistribuição de…

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Wagner Rosário fala sobre os desafios do gestor público no combate à corrupção

Durante evento promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno, ministro debateu responsabilidades, identificação de riscos, ética e integridade O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nessa segunda-feira (29/03), do evento virtual “Conectados com o Controle”, promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Ele debateu o tema “Ética e Controle no Mandato:…

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5 anos do Novo Código de Processo Civil

5 anos do Novo Código de Processo Civil: livro de procurador federal figura em lista de indicação do STF “Súmulas e precedentes qualificados”, de Fábio Victor da Fonte Monnerat, é estudo detalhado sobre papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de Justiça Para celebrar os cinco anos do Novo Código de Processo Civil, a…

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MInfra assina acordo com setor produtivo para desenvolver o DT-e

Documento Eletrônico de Transporte irá reduzir burocracia reunindo em formato único informações necessárias para fiscalização Acordo de cooperação técnica firmado entre Ministério da Infraestrutura e entidades representativas da indústria, produtores de alimentos e de cargas prevê o desenvolvimento do projeto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O DT-e será um documento digital único com todas…

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Nova portaria consolida política de governança do MInfra Documento traz as normas de boas práticas de gestão da pasta

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26), a Portaria 55, de 25 de março de 2021, consolida toda a política de governança do Ministério da Infraestrutura em um único documento. Fazem parte da política a gestão de riscos, os controles internos, a transparência e a integridade, além da governança na área de…

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CGU participa de live sobre o enfrentamento da corrupção no Brasil

Evento, nesta quinta-feira (25/03), será organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Interessados precisarão fazer inscrição prévia A Controladoria-Geral da União (CGU) irá participar, nesta quinta-feira (25/03), às 10h, da live “O Brasil está enfrentando uma corrupção pandêmica?”. O evento será organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a…

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Governo aperfeiçoa normas de contratação de soluções de Tecnologia da Informação

Instrução Normativa que detalha alterações, realizadas depois de contribuições dos órgãos integrantes do SISP, está publicada no Diário Oficial da União A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME) aperfeiçoou as regras para contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos do governo federal. As alterações ocorreram depois de…

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