Apesar de estar em vigor desde 2000, Registro de Extração ainda é pouco utilizado, fazendo com que municípios desperdicem recursos ou operem na ilegalidade O poder público é um dos grandes impulsionadores do setor de construção civil, demandando altas quantidades de materiais como areia, argila e brita, os chamados agregados da mineração. Pensando nisso, o Código…
Prezados usuários e representantes de empresas estatais, Informamos que, desde a última quinta-feira (13/11), o sistema Compras.gov.br está adaptado para permitir que as empresas estatais cadastrem processos de dispensa de licitação com base nos incisos I e II do artigo 29 da Lei nº 13.303/2016, respeitando os limites de valores definidos por seus respectivos conselhos…
Licitação propõe convocar interessados a conduzir um ambiente regulatório experimental que permitirá testar soluções tecnológicas e operacionais A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14/11), o novo cronograma para o Edital Eletrônico nº 02/2025, cujo objeto é a seleção de interessados para participar de Sandbox Regulatório para implantação de…
A 1ª Semana de Tecnologia do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) transformou a Corte em um grande laboratório de inovação, aprendizado e conexões. Realizada entre os dias 3 e 7 de novembro, a TCDF Tech Week reuniu especialistas, gestores públicos e representantes das maiores empresas de tecnologia do mundo para debater temas como…
Órgãos públicos podem manifestar interesse até 28 de novembro por meio do Portal de Compras do governo federal A Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quinta-feira (13/11), a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 021/2025, no âmbito do Projeto Farmácia Virtual. A IRP integra etapa…
Iniciativa integra uma das prioridades do MGI na COP30: difundir o uso do poder de compra do Estado como vetor de desenvolvimento sustentável. Entre as ações apresentadas está a Estratégia Nacional de Compras Públicas (ENCP), que vai além da lógica do menor preço O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, nesta…
Publicação, apresentada na COP 30, inclui previsões antidiscriminatórias nos contratos administrativos de terceirização O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, lançou nesta quarta-feira (12/11) a oitava edição do Guia Nacional de Contratações Públicas Sustentáveis, uma publicação produzida pela Consultoria-Geral da União que fornece orientações aos órgãos públicos para a implementação de contratações que levem em consideração…
Durante encontro, a representante do TCU apresentou trabalhos da Corte de Contas brasileira para enfrentar o problema de obras públicas paralisadas ou inacabadas no país O Tribunal de Contas da União (TCU) participou, na última quinta-feira (6/11), do webinário “Auditorias de Infraestrutura de Alto Risco”, promovido grupo de instituições superiores de controle dos BRICS, o BRICS…
Plataforma que conecta MEIs e pequenos empresários aos órgãos públicos é oportunidade de desenvolvimento social O secretário-geral de Consultoria e advogado-geral da União Substituto, Flávio Roman, disse que a plataforma Contrata + Brasil, desenvolvida pelo Governo Federal, com orientação jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU), mostra que é possível direcionar o poder de compra do Estado para o desenvolvimento…
Documento foi lançado durante o evento “Integridade Pública no Brasil: Consolidando Progressos”, que discutiu a promoção da ética e da transparência na administração pública A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizaram, na última sexta-feira (07/11), o evento “Integridade Pública no Brasil: Consolidando Progressos”, que marcou o lançamento…
