“Esse é um compromisso histórico do governo do presidente Lula, que já havia se alinhado ao presidente uruguaio para melhorar a estrutura na região da fronteira”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho Demanda histórica para aumentar a integração entre Brasil e Uruguai, a construção da segunda ponte sobre o Rio Jaguarão, na BR-116/RS, está…
Medida trará maior agilidade na execução das obras e poderá reduzir os custos operacionais das parcerias celebradas entre a União, estados e municípios O acompanhamento da execução de obras com recursos da União agora poderá ser feito por meio de imagens de satélite, fotos georreferenciadas, obtidas por aplicativos, mapas, aerolevantamentos com drones, e outros meios…
Prazo está inserido nas regras de transição para a nova lei de licitações, que a partir de janeiro de 2024 será o único regramento para compras públicas no país Órgãos públicos que ainda desejam contratar pela Lei 8.666/93 devem solicitar a publicação dos seus processos de contratação no portal de compras do governo federal, gerido…
Evento será às 14h e terá transmissão ao vivo pelo canal do Ministério no Youtube O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoverá nesta sexta-feira (1º/9) uma live para esclarecer dúvidas sobre a proposta da pasta de realização de um Concurso Nacional Unificado com prova única para o preenchimento das cerca…
A página apresenta o contexto normativo, técnico e jurisprudencial das compras públicas sustentáveis desde 2013 e tem versões em português, inglês e espanhol Está no ar o site Compras Públicas Sustentáveis, repositório on-line do Tribunal de Contas da União (TCU) com os principais dados sobre o tema na administração pública federal. Em português, inglês e…
“Novos contratos trarão maior segurança e previsibilidade jurídica, o que deve atrair mais investidores e garantir melhorias de infraestrutura nas principais rodovias do país”, afirma o ministro dos Transportes, Renan Filho Anova política pública para remodelagem e otimização de contratos de concessão rodoviária do Governo Federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta…
Parceria vai permitir a aceleração do projeto de transformação digital em outros entes da federação O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) se prepara para compartilhar as soluções e sistemas do Processo Eletrônico Nacional (PEN) com órgãos e entidades de estados e munícipios, além de ampliar o seu uso na Administração…
Um dos objetivos da comissão coordenada pela Casa Civil é preparar quadro técnico qualificado a fim de promover a carteira do Novo PAC com excelência Parte das medidas institucionais do Novo PAC, a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica (Qualifica PAC) está com agenda aberta para garantir mão de obra qualificada à…
Coordenado pelo Ministério da Gestão, o GTI vai elaborar proposta de regulamentação da negociação das relações de trabalho no âmbito da Administração Pública Federal Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29/8) decreto que institui o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que irá elaborar proposta de regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização…
Ministério da Gestão apresentou aos secretários estaduais aspectos da Nova Lei de Licitações e ações relacionadas ao novo arranjo colaborativo de serviços administrativos Os avanços e desafios da Nova Lei de Licitações foram debatidos durante o painel “Compras públicas e gestão de pessoas” no XII Congresso Consad de Gestão Pública, em Brasília, nesta quinta-feira (25/8).…
