Mecanismos à disposição do Centro de Governo foram modernizados para viabilizar a construção da análise de mérito de forma mais célere e eficiente O Presidente da República, Jair Bolsonaro, alterou o Decreto 9.191/2017, que estabelece procedimentos para submissão de atos normativos ao chefe do Executivo. A principal mudança é o aperfeiçoamento dos mecanismos à disposição…
Iniciativa busca fortalecer ações de integridade no Executivo Federal, dando maior transparência à representação privada de interesses A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza página no site do órgão com informações sobre a Política de Transparência de Agendas, estabelecida pela Lei de Conflito de Interesses – LCI (Lei nº 12.813/2013) e pelo Decreto nº 10.889/2021, que…
A publicação “Balanço da Gestão 2021″ apresenta o resultado das principais realizações do Tribunal no último ano.O documento traz a síntese das iniciativas implementadas em 2021 e das mudanças estruturais promovidas internamente. Já está disponível, no portal do TCU, a publicação “Balanço da Gestão 2021“.O objetivo é apresentar o resultado das principais realizações do Tribunal…
Cumprindo sua missão institucional de prevenir a ocorrência de conflito de interesses entre os integrantes da Alta Administração federal, a Comissão de Ética Pública (CEP) recebe e analisa, periodicamente, informações sobre as situações pessoais e patrimoniais das altas autoridades do Poder Executivo federal, de modo a minimizar ou impedir ocorrências que coloquem em risco o…
Até o momento, já foram realizados mais de 93 mil downloads do aplicativo pelos fornecedores Compras.gov.br é o primeiro sistema a estar apto a fazer um processo de compra pela nova Lei de Licitações, por meio da dispensa eletrônica. Agora, empresas e pessoas físicas interessadas em vender para a Administração Pública precisam de somente três…
Interessados precisam apenas de três passos para entrar nas licitações da Administração Pública Empresas e pessoas físicas interessadas em vender para a Administração Pública precisam de somente três passos para se credenciar no Sistema de Compras do Governo Federal – o Compras.gov.br: fazer o download do aplicativo (disponível tanto para Android quanto para IOS), entrar…
Advocacia-Geral da União celebra aniversário nesta quinta-feira (10/02) com resultados que consolidam papel essencial à Justiça e à sociedade A Advocacia-Geral da União (AGU) está completando nesta quinta-feira (10/02), 29 anos de existência. Prevista na Constituição Federal de 1988 e oficialmente criada por meio da Lei Complementar nº 73/1993, a instituição é uma das funções…
Serviço bancário abrigará os recursos para obrigações sociais e trabalhistas de terceirizados nos órgãos e entidades da Administração Pública federal O Ministério da Economia (ME) publicou no dia 2 de fevereiro edital de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de Conta-Depósito Vinculada para os órgãos e entidades da Administração Pública federal…
Foram investidos R$ 34,4 milhões na obra entre as cidades de Aguiarnópolis e Wanderlândia O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra), entregou a revitalização de 71,3 quilômetros da BR-226/TO, entre as cidades tocantinenses de Aguiarnópolis e Wanderlândia. Foram investidos R$ 34,4 milhões para aumentar a segurança e facilitar o acesso às diversas…
Palestra, com transmissão pelo YouTube, acontecerá no dia 17 de fevereiro e irá abordar conceito, princípios, diretrizes e experiências em governos locais A CGU realizará, no dia 17 de fevereiro, às 14h, o primeiro Webinar Time Brasil – Trilhas TIP de 2022. O objetivo desse evento, voltado a servidores e colaboradores de prefeituras e governos…
