Termo de admissibilidade dos contratos de concessão ferroviária da Vale pode viabilizar o corredor Fico – Fiol e o ramal Cariacica-Anchieta Na manhã desta quarta-feira (19), a admissibilidade do processo de solução consensual com a Vale S.A foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, em reunião com o…
A análise prévia de editais, por parte do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), tem se mostrado uma ferramenta eficiente e colaboradora do gestor público para evitar que haja desperdício de recursos. “Muitas vezes, antes da apresentação de propostas pelos licitantes, o Tribunal consegue identificar erros ou omissões que poderiam impactar na execução dos…
Solenidade ocorreu nesta segunda-feira (17/3), em Foz do Iguaçu (PR), durante Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação. Sistema gerido pelo MGI também levou primeiro lugar em outras categorias O Compras.gov.br, sistema de compras do governo federal e gerido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), recebeu o título de…
Brasília (DF) – O Ministério das Cidades divulgou a 29ª lista atualizada de projetos pré-selecionados no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. O município de Pouso Alegre, em Minas Gerais, foi contemplado e poderá receber até R$ 150 milhões para obras de qualificação viária e pavimentação. Confira a relação completa dos municípios que…
Assinatura de termo aditivo a Acordo de Cooperação Técnica foi formalizada na tarde de terça-feira (11/3), em Brasília Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Prefeitura Municipal de São Paulo formalizaram, na tarde de terça-feira (11/3), em Brasília, a assinatura do primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento colaborativo…
De 11 a 14 de março (terça a sexta-feira), servidores do Incra reuniram-se com dez prefeituras para tratar de convênios celebrados em 2024, no total de R$ 60,9 milhões, com o objetivo de restaurar vias afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. As agendas atenderam os municípios de Hulha Negra, Camaquã, Canguçu, Eldorado do…
Medida, estabelecida pela Comissão Interministerial, elimina distorção na aplicação de margens sobre bens de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) produzidos no Brasil A Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS), presidida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), aprovou, nesta quinta-feira (13/3), resolução que estabelece margens de preferência normais e adicionais na aquisição…
Instrução normativa foi assinada conjuntamente pelas ministras da Gestão e do Planejamento O Governo Federal publicou, no final de fevereiro, a Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64/2025, que atualiza os critérios para autorização de concursos públicos e nomeação de servidores na administração pública federal. A norma assinada pelas ministras Esther Dweck, do Ministério da Gestão…
A crescente abordagem da CGU na Administração Pública A Administração Pública moderna enfrenta um momento de transformação global, com pressões crescentes por eficiência, inclusão e sustentabilidade. A eficiência no setor público deve estar fundamentada na busca por melhores entregas e resultados que atendam às necessidades coletivas, promovendo inovação e efetividade. Essa busca precisa contar com…
Técnicos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) se reuniram, no último dia 6, com auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e com o relator do processo que analisa o edital de contratação para a reforma da Ponte JK na Corte, conselheiro Renato Rainha. No encontro, eles falaram sobre os pontos da nova…
