Espaço disponível no Portal do Servidor reúne editais, cronograma, orientações e perguntas frequentes para candidatos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou uma página exclusiva no Portal do Servidor com informações completas sobre a 6ª edição do Programa LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes. O objetivo é centralizar conteúdos e facilitar…
Obras vão recuperar e ampliar infraestrutura do terminal, garantindo mais segurança e regularidade na operaçãoO Governo Federal deu início, no dia 1º de abril, à licitação para a modernização da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IP4) de Parintins (AM), com investimento estimado em R$ 51,3 milhões. O projeto prevê recuperação estrutural, ampliação dos cais flutuantes…
Nova data para conclusão da etapa preparatória é 31 de maio e com a regularização obras devem ter início já em junho O Governo do Brasil prorrogou, em caráter excepcional e definitivo, o prazo para a conclusão da etapa de ação preparatória das obras, selecionadas em 2025, do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo…
Regra foi reforçada por medida cautelar do TCE-PR que ordenou a suspensão da execução de contrato firmado pelo Município de Tamarana com base em processo de inexigibilidade de licitaçãoA contratação de serviços de engenharia de tipo comum, que não demandam notória especialização, exige a prévia realização de procedimento licitatório. A regra foi reforçada pelo Tribunal…
Nomeações contemplam diversos cargos, com destaque para a nova carreira transversal de Analista Técnico do Poder Executivo Federal O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quarta-feira (8/4), no Diário Oficial da União, a nomeação de 416 pessoas aprovadas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) para diferentes cargos da…
A medida evita necessidade de relicitação e encerramento do contrato de concessão antes do prazo previstoO Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (1/4), solução consensual para repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília. O acordo busca assegurar a continuidade dos serviços e a sustentabilidade econômico-financeira do empreendimento até o…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec/DF) apresente explicações sobre possíveis irregularidades no projeto do Museu Nacional da Bíblia, como aumento no valor da obra e suposta violação à isonomia da licitação. O TCDF analisou a representação de dois…
Procedimento obrigatório deve ser feito pelo SouGov.Br até 31 de maio; nova portaria simplifica regras e evita retrabalho em algumas situaçõesComeçou no dia 1º de abril o período anual de atualização e validação cadastral das pessoas agentes públicas civis do Poder Executivo federal. O procedimento é obrigatório e deve ser realizado até 31 de maio…
Novo ministro substitui Jader Filho, que esteve à frente da pasta desde janeiro de 2023 O Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (2) oficializou Vladimir Lima como novo ministro das Cidades, em substituição a Jader Filho, que assumiu a pasta em janeiro de 2023, e deixa o cargo para disputar uma vaga a…
Novo edital atende integralmente às diretrizes da Lei 14.133/21 e tem vigência até março de 2029O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, em 30 de março, novo edital para credenciamento de empresas de transporte aéreo interessadas na prestação de serviços contínuos de transporte aéreo doméstico no âmbito da administração pública…
