Nota Informativa da Secretaria de Política Econômica analisa trajetória de receitas e despesas dos entes federados O crescimento da arrecadação – decorrente da retomada econômica –, as transferências de recursos, suspensão de pagamentos de dívida e o congelamento de salários adotados pelo governo federal no período da pandemia explicam o melhor resultado da série histórica…
Trata-se de orientação para todo Executivo Federal a respeito da aplicação da Lei Anticorrupção, bem como para o setor privado interessado na matéria A CGU lança a versão atualizada do Manual de Responsabilização de Entes Privados. A publicação, editada desde a entrada em vigor da Lei nº 12.846/2013, busca consolidar os entendimentos do Órgão sobre…
As obras vão trazer mais segurança e conforto aos motoristas que trafegam pela região O Governo Federal entregou, nessa sexta-feira (3), mais 27 km de pavimentação da BR-487/PR. Iniciada em 2019, e em pleno andamento com 80% já executado, a obra do lote 1-A, entre Porto Camargo e Serra dos Dourados, deve ter mais 17…
Conciliação envolve créditos que eram considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, na segunda-feira (30/05), instrumento de repactuação e transação com o Grupo Oi que garante o ingresso do total de R$ 9,1 bilhões aos cofres públicos. A quantia, referente a débitos da empresa com a Agência Nacional de Telecomunicações…
Consulta Pública avalia os três últimos parâmetros: fator de conversão da taxa cambial, valor da vida estatística e fator de conversão do gasto público O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), ligada à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/ME) lançaram, nesta quinta-feira…
Operadora é responsável por mais de 1,6 mil quilômetros de trilhos na região Sudeste. Prorrogação deve ser assinada no segundo semestre de 2022 Foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (1º), o relatório que trata da renovação antecipada de contrato com a MRS Logística. Com a prorrogação do acordo…
Objetivo é atualizar documentos de acordo com a legislação sobre o tema A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza até a próxima quinta-feira (2) um mutirão para elaboração de novos modelos de licitação e contratos que serão adotados no âmbito da Administração Pública Federal nos próximos anos. A medida visa atualizar, com base na nova Lei…
Definição da metodologia para a construção do Plano de Trabalho 2022/2024 foi o principal item da pauta do encontro A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, na tarde da última quinta-feira (26/5), por videoconferência, a 24ª reunião do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC). O ministro da Controladoria e presidente do CTPCC, Wagner…
Ministério da Economia e Ministério da Defesa publicam aviso de registro de preços para a compra de maquinários agrícolas e de construção A Central de Compras do Governo Federal lançou edital para a aquisição de novos equipamentos agrícolas e de construção para o Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa. O programa foi criado…
Conciliação feita com sindicato de aposentados e pensionistas também permitirá pagamento mais célere de valores efetivamente devidos Um acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com entidade sindical evitou o ajuizamento de mais de duas mil execuções e possibilitou economia de pelo menos R$ 25 milhões aos cofres públicos. A atuação ocorreu no âmbito de…
