GTAC apresentou o robô Alice, que detecta sinais de possíveis erros ou fraudes em licitações públicas. Grupo propôs diretrizes estratégicas de enfrentamento à corrupção e promoção da integridade Durante a Segunda Reunião Técnica do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 (GTAC), que aconteceu em Paris, de 25 a 27 de junho, a presidência brasileira recebeu…
Na sessão Plenária do dia 19 de junho, o Tribunal de Contas da União apreciou consulta formulada pela Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca da possibilidade de os órgãos da Administração Pública Federal indicarem, nos editais para contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, a…
R$ 127,8 milhões serão investidos no segmento, importante ligação entre a BR-104/AL e a BR–101/AL Na Serra da Catita, em Alagoas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) avança com as obras em mais de 27 quilômetros da BR-416/AL, entre os municípios de Ibateguara e Colônia Leopoldina. O trecho faz a interligação entre a…
A suposta irregularidade na desclassificação de licitante por inexequibilidade de proposta de valor inferior a 75% do estimado levou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que suspende contrato do Município de Nova Tebas (Região Central) para a execução de serviços de pavimentação. A cautelar foi concedida por meio…
Expectativa é que, ao consolidar a demanda dos diversos órgãos, o governo consiga obter preços mais competitivos No dia 9 de julho, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) conduzirá o Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 90.001/2024. O objetivo da licitação é registrar preços para a contratação…
Diretriz publicada nesta segunda-feira (24) assegura integração e uniformidade de dados para execução de políticas públicas Com o objetivo de promover a transparência e o fluxo mais rápido de dados, o Ministério dos Transportes assinou a Portaria Nº 595/2024, fruto de um esforço conjunto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). A novidade…
As contratações públicas representam 12% do PIB do país e o Ministério da Gestão atua no aprimoramento de normas e tecnologias para garantir a boa prestação de serviços públicos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) atua no gerenciamento e na modernização das compras públicas no Brasil. A pasta elabora e…
Tribunal apresentou a matriz de planejamento a especialistas. Auditoria vai analisar aspectos de efetividade, economicidade e inclusão social da política pública O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza auditoria operacional para avaliar o Plano de Recuperação de Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do Brasil. A fiscalização vai analisar aspectos de efetividade, economicidade e…
Tribunal entendeu validade da Administração Pública só aceitar propostas de empresas licitantes que atendam requisitos específicos relacionados ao piso salarial de categorias A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu demonstrar no Tribunal de Contas da União (TCU) que os editais de licitação elaborados pela Administração Pública Federal podem exigir que empresas licitantes observem critérios objetivos para…
Resultado foi divulgado pelo Ministério da Gestão durante reunião da CCSISP e considera apenas os custos que cada órgão teria ao organizar um processo licitatório O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quinta-feira (20/06), o resultado das duas licitações que vão compor a Contratação Centralizada de Serviços de Desenvolvimento,…
