Nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União. Eustáquio deixou MME para assumir o cargo no Ministério da Infraestrutura; Queiroz respondia como substituto na Secretaria-Executiva A Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura e a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) contam com novos titulares. Conforme publicado no Diário Oficial da União, no comando da Executiva, entra…
Estão previstos mais dois encontros, ainda no primeiro semestre de 2022, direcionados às regiões Norte e Nordeste e outro à região Centro-Oeste A relevância e a atualidade da ética na Administração Pública foram os grandes destaques na abertura do 1º Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal de 2022, que…
Foram realizadas audiências públicas sobre a cessão dos projetos, dois deles já qualificados na carteira do PPI; agora o objetivo é receber sugestões da sociedade O governo federal, por meio do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), realizou na quarta-feira (27/4), três audiências públicas com o…
A orientação foi definida pelo Plenário no dia 30 de março, a partir da alteração da Resolução-TCU nº 335 e revogação da Portaria-TCU nº 42 Desde a primeira semana de abril, as sustentações orais de advogados durante as sessões da Câmara e do Plenário devem ser feitas presencialmente, na sede do Tribunal de Contas da…
As licitantes vencedoras celebraram contratos de partilha de produção com o Ministério de Minas e Energia, a ANP e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para exploração e produção de petróleo e gás natural A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a assinatura, nesta quinta-feira (27/4), dos contratos de partilha de produção…
Documento formaliza a prestação de contas anual realizada pela Administração Pública federal Já está disponível para consulta o Relatório de Gestão Integrada (RGI) 2021, documento que formaliza a prestação de contas anual realizada pela Administração Pública federal, conforme previsão na Constituição, art. 70, parágrafo único. O material, sobre o exercício passado, foi elaborado de forma…
Câmaras técnicas validaram o detalhamento dos 32 indicadores descritos nos Eixos Temáticos da Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil Na primeira quinzena de abril de 2022 foram realizadas as reuniões das Câmaras Temáticas do Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME) com o objetivo validar os detalhamentos dos 32 Indicadores dos Eixos…
Mudança facilita entrada no Compras.gov.br e aumenta a segurança das informações A partir de agora, a forma de acesso ao Compras.gov.br está ainda mais simples e pode ser realizada através do login pela plataforma GOV.BR. Para isso, os fornecedores precisam atualizar seus cadastros. A novidade facilita a vida dos usuários do sistema de compras do…
Cerca de sete mil gestores municipais participam do encontro, em Brasília, que busca a aproximação entre os Entes Federados. Nesta terça-feira (26), representantes dos Três Poderes da República participaram da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que não ocorreu nos dois últimos anos em razão da pandemia da Covid-19, reuniu, em…
Objetivo é reconhecer boas práticas, como projetos e ações, desenvolvidas no âmbito dos programas de integridade dos órgãos e entidades do Executivo federal. Inscrições começam em 25 de abril e vão até 13 de maio A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, na última quarta-feira (20/4), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 782,…
