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Com a iniciativa será possível acompanhar a emissão do documento que comprova o fornecimento de bens e serviços aos órgãos públicos Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) passou a exibir notas fiscais eletrônicas (NF-e) das contratações realizadas por órgãos da administração pública federal, estadual, municipal e distrital. A novidade fortalece a transparência e o controle…

No primeiro evento promovido pela nova gestão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o presidente da Corte, conselheiro Ivens Linhares, reafirmou que a atuação do TCE-PR no biênio 2025-2026 terá como foco a orientação aos gestores públicos das entidades fiscalizadas pelo órgão, com prioridade para a fiscalização voltada à prevenção de irregularidades, à…

Saiba como será a participação do MPO no evento Entre os dias 11 e 13 de fevereiro ocorre o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal e coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O Ministério do Planejamento e Orçamento…

Com expressiva representatividade dos três poderes, a solenidade de apresentação da nova composição do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), eleita para o biênio 2025/2026, mostrou que a nova administração da Corte vai focar no trabalho pedagógico de orientação dos gestores públicos do DF para prevenir erros em contratações públicas e evitar falhas nas…

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a receber a nova roupagem do programa, que busca encontrar soluções para obras paralisadas ou em ritmo lento Natal (RN) – O programa #BotaPraAndar do Ministério das Cidades entrou em uma nova fase. Criado originalmente para acelerar obras do Minha Casa, Minha Vida, a…

Diretrizes representam um passo importante para a modernização do setor no Brasil O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou a Instrução Normativa nº 1/2025, que estabelece novos critérios para o cálculo de indenização de bens ferroviários. A medida representa um importante avanço para o setor, proporcionando maior previsibilidade e segurança jurídica ao processo…

Hospitais da Ebserh passam a usar metodologia que permite mais eficiência no planejamento e execução de obras Com o BIM (Bulding Information Modelling), profissionais de diversas áreas envolvidos em um projeto visualizam modelos digitais em todo o ciclo de vida de uma construção e podem colaborar para sugerir melhorias Brasília (DF) – A Empresa Brasileira…

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, a suspensão de edital de licitação, promovido pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina), que prevê o registro de preços para eventual contratação de serviço de revitalização asfáltica. Com abertura de propostas prevista para sexta-feira (31/1), o pregão tem valor estimado de R$ 103.297.158,15.…

Consulta pública sobre regulamentação da nova modalidade de licitação segue aberta até 17 de março O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, na última quinta-feira (30/1), audiência pública para convidar interessados em contribuir com a regulamentação do diálogo competitivo, previsto na Lei nº 14.133/2021. Transmitido ao vivo pelo canal do MGI…

Os repasses financeiros do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social serão possíveis de forma antecipada, logo após a celebração dos termos de compromisso, desde que atendam aos requisitos estabelecidos. A iniciativa beneficiará famílias afetadas pelas enchentes de 2024 com a construção de mais de mil unidades habitacionais em 36 municípios gaúchos Nesta quinta-feira (30/01),…