Nota Informativa esclarece pontos referentes à regularidade de contratos e deveres das prefeituras O Novo Marco Legal do Saneamento Básico acaba de completar dois anos, aprimorando o ambiente regulatório, com segurança jurídica para a realização de investimentos privados no setor. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República em 15 de julho de…
Acesso a serviço gratuito triplicou em agosto na plataforma de relacionamento do governo com o cidadão, em relação a janeiro deste ano Mais de dois milhões de assinaturas eletrônicas foram realizadas em agosto por usuários do GOV.BR. O resultado representa três vezes mais que o contabilizado em janeiro deste ano, quando foram registradas 657,2 mil…
Rodovia é importante via de escoamento da produção agrícola do vale do São Francisco O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), liberou nesta quarta-feira (21) a duplicação de parte da BR-428/PE, no acesso ao município de Petrolina. O empreendimento de 7,11 quilômetros em ambos os lados da rodovia…
Evento on-line reúne gestores públicos para apresentação do estudo e elaboração de estratégias de tratamento dos riscos levantados pelos órgãos da Administração Pública federal A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME) realizará webinar, nesta quinta-feira (22/9), para apresentar a análise da gestão de riscos da operacionalização da Nova Lei de Licitações (Lei nº…
Foi publicada a Portaria nº 97 de 1º de setembro de 2022 que institui a Política de Governança Organizacional da Secretaria de Governo da Presidência da República, um conjunto de instrumentos, diretrizes e estruturas envolvidas na elaboração e execução das ações de governança no órgão. Estruturado pela Secretaria Executiva, a Portaria moderniza a gestão e…
Foram realizados serviços de alargamento da plataforma para a construção de acostamentos, entre outras intervenções que se estendem por 8,3 quilômetros da rodovia federal Para reduzir o tempo de viagens, oferecer mais segurança e conforto a quem trafega pela BR-158/GO, a rodovia federal teve 8,3 quilômetros restaurados pelo Ministério da Infraestrutura. As intervenções incluem serviços…
Gestores públicos e profissionais de engenharia colocarão em pauta temas de grande relevância para a sociedade, tendo em vista que a adequada estimativa de custo pode evitar paralisações de obras por deficiência dos recursos orçamentários Foz do Iguaçu irá sediar, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2022, o V Congresso Nacional de…
Compartilhar dados e informações e usar a inteligência artificial e a tecnologia para fiscalizar os recursos públicos, prevenir e reprimir ações que induzam à corrupção. Foi com este propósito que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Ministério Público paulista (MPSP) assinaram, no último dia 13, termo de cooperação que…
Iniciativa visa orientar órgãos públicos sobre contratação de licenças de uso de softwares de design gráfico, de suíte de escritório de prestação de serviço de dados móveis Nos próximos dias 27, 28 e 29 de setembro, o Ministério da Economia (ME) vai realizar três audiências públicas virtuais sobre pregões destinados a contratações centralizadas de serviços…
O Plano aprovado junta-se a outras iniciativas para a proteção de infraestruturas necessárias ao funcionamento de serviços essenciais Foi editado decreto que aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. O Plano aprovado traz orientações para o desenvolvimento de um Sistema Integrado de Dados de Segurança de Infraestruturas Críticas, atribui responsabilidades a órgãos federais,…
