Pela proposta, períodos serão contados em dias corridos, não mais em dias úteis O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contagem dos prazos mínimos para a apresentação de propostas e lances nas licitações públicas, que passam de dias úteis para dias corridos. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a nova…
Investimento de R$ 4 milhões deve gerar energia para abastecer parques ecológicos e dez escolas públicas; projeto de cooperação internacional coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações desenvolve soluções inovadoras para cidades sustentáveis, como o uso de energia solar O projeto CITinova vai viabilizar a instalação de uma usina modelo de energia fotovoltaica e…
Medida confere mais segurança viária e trafegabilidade na BR-010/TO, no perímetro urbano da capital Palmas Motoristas que transitam pelo perímetro urbano de Palmas, no Tocantins, terão acesso a uma via com maior fluidez de tráfego e mais segurança viária, com a revitalização do trecho de 11,5 quilômetros da BR-010/TO, concluída nesta quinta-feira (4). Os serviços…
Estrutura é parte do Eixo Norte da Transposição do São Francisco e poderá beneficiar até 4,7 milhões de habitantes no Estado do Ceará O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai republicar na próxima semana o edital da licitação para a execução das obras civis, aquisições, montagens, comissionamento e pré-operação do Trecho III do Projeto Integração…
O Decreto nº. 11.117, de 1º de julho de 2022, reajusta os valores e modifica a forma de cálculo para o pagamento de diárias no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O normativo altera o art. 5º do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e passou a vigorar no…
Advogado e especialista em logística, gestor exercia o cargo de forma interina desde julho deste ano Foi nomeado, nesta quinta-feira (4), como secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Rafael Magalhães Furtado, que estava no exercício do cargo desde julho. O gestor faz parte do quadro da secretaria desde sua criação, em…
Serviços são executados pelo DNIT e começaram com implantação do caminho para um passa-faunas, no km 51 As obras do Lote 1 de implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC, em São José dos Ausentes, foram iniciadas na manhã desta quarta-feira (3). As atividades começaram pela implantação do caminho de serviço para a execução de um dos…
Iniciativa aumenta para 40% a margem do crédito de consignações facultativas em folha de pagamento de servidores públicos federais, sendo 5% reservados exclusivamente para amortização de despesas de cartão de crédito Editada medida provisória que aumenta para 40% (quarenta por cento) a margem do crédito de consignações facultativas em folha de pagamento de servidores públicos…
Evento acontece nesta quinta-feira, 4, para explicar a gestores de TI como aplicar o modelo de contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software Nesta quinta-feira (4), a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia promove um webinar para esclarecer dúvidas e detalhar como aplicar o Modelo de Contratação de Serviços de…
Foi adiada a reunião, que estava programada para esta quarta-feira (3) às 17h, da comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de modernização da legislação tributária e do processo administrativo. Seria a sexta reunião da comissão. Ela se destina à análise de projetos de lei de arbitragem, mediação, consulta tributária e execução fiscal. Até…
