No segundo trimestre de 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou diversas atuações que geraram benefícios/economia efetivos aos órgãos públicos. Durante o período, as auditorias desempenharam um papel crucial na fiscalização e no aprimoramento da gestão dos recursos públicos em todo o RS. Uma das principais atividades foi a ação concomitante no município…
Texto traz um panorama da estrutura organizacional e das medidas destinadas à prevenção de desvios éticos, irregularidades e corrupção na pasta O Programa de Integridade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Pró-Integridade, tem agora documentado um Plano de Ações para o biênio 2023-2024. No texto, estão as medidas destinadas…
O objetivo é tornar a capital paraense em uma cidade mais sustentável com a compra de novos ônibus Brasília (DF)- O investimento federal do Ministério das Cidades no transporte público de Belém (PA) será de R$ 368,7 milhões. Dos 265 novos ônibus da capital paraense, 40 serão elétricos e 50 movidos a gás natural. A…
Os serviços garantem mais segurança para o transporte de cargas e passageiros O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) retomou os serviços de dragagem para remoção de obstrução no leito do rio Parnaíba, na divisa do Piauí com Maranhão, resultante do processo de assoreamento. O serviço seguirá o cronograma de acordo com os levantamentos…
Evento, promovido pelo Ministério da Gestão, encerrou a Semana do Servidor e contou com a participação de cinco ministérios Organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Prêmio Reconhecimento Profissional 2023 agraciou, nesta segunda-feira (30/10), o total de 1.148 servidores públicos que atuam em todos os estados brasileiros por meio…
Noventa e dois países se unem para seguir princípios e implementar medidas que combatam a crise climática; Brasil é representado pelo ministro Fernando Haddad Desde a última segunda-feira (30/10) o Brasil faz parte da Coalizão de Ministros das Finanças para a Ação Climática, representado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Criada em abril de 2019,…
O Tribunal analisou contrato de R$ 81 milhões para manutenção da dragagem, desobstrução de vegetação e sinalização no Tramo Norte, com 680 km entre Cáceres (MT) e Corumbá (MS) O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, auditoria de conformidade, no âmbito do programa Fiscobras 2023, no Departamento…
Com o acordo, o Ministério da Cultura adere à Rede de Parcerias, que atua para promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência nos processos de transferência de recursos da União O Ministério da Cultura (Minc) é o mais novo órgão da União a aderir à Rede de Parcerias, gerida pelo Ministério da Gestão…
Portaria tem o objetivo de aprimorar a governança nos contratos realizados pelos órgãos do SISP O novo Modelo para as Contratações de Softwares e Serviços de Computação em Nuvem foi divulgado nesta terça-feira (31) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O objetivo da medida é aprimorar a governança nos futuros…
Penalidades decorreram de Processos de Responsabilização instaurados com base na Lei Anticorrupção e na Lei de Licitações e Contratos Administrativos A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou e manteve sanções de diferentes naturezas junto a quatro empresas envolvidas em atos ilícitos praticados contra a Administração Pública. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU)…
