Com o objetivo de melhorar o planejamento, a execução e a fiscalização de obras públicas, o Tribunal de Contas renovou convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Paraná. Por meio do Termo de Cooperação Técnica, as duas instituições podem realizar ações conjuntas de capacitação, emissão de normativas técnicas e atividades…
O Ministério da Economia, em parceria com o Sebrae, apresenta aos fornecedores o aplicativo Compras.gov.br, que traz a oportunidade de acompanhamento dos processos de aquisições no sistema Compras.gov.br. Disponível gratuitamente, o aplicativo permite consultar as informações de compras públicas de forma prática e ágil, por meio de dispositivos móveis. Com um layout intuitivo e design…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompor despesas de pessoal e encargos sociais. A norma foi publicada na sexta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União. A lei é resultado de um projeto (PLN 14/2022) aprovado…
Texto trata de assuntos relevantes e atuais, como atuação em redes sociais e mídias alternativas, manifestações de servidores envolvendo o nome do Tribunal e exercício de atividades político-partidárias Está em vigor, desde meados de março deste ano, o Novo Código de Conduta Ética dos Servidores do TCU. A norma está disponível para consulta na página…
Representantes do governo brasileiro estiveram na Espanha e na França para tratar da carteira de projetos de ativos de transportes que serão concedidos à iniciativa privada Em agenda de trabalho por uma semana na Europa, a delegação brasileira comandada pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, retornou ao Brasil após apresentar a carteira de projetos de…
Recursos serão repassados para municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Norte Brasília (DF) – Treze cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 6,6 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (15) do…
Com a medida, espera-se o aprimoramento da ação da Controladoria-Geral da União na responsabilização de pessoas jurídicas por atos ilícitos contra entes públicos Foi editado novo decreto regulamentar da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a…
Prazo para o envio de sugestões vai de 18 de julho a 8 de agosto. Sessão virtual pública ocorrerá de forma híbrida em 3 de agosto Interessados em contribuir com sugestões ao projeto de concessão da BR-381/MG, que liga a capital mineira, Belo Horizonte, ao município de Governador Valadares, têm até 8 de agosto para…
Sessão pública será realizada às 10 horas e as propostas podem ser apresentadas até às 9h59 A concorrência pública eletrônica para a venda do icônico Edifício A Noite, na Praça Mauá, no Rio de Janeiro (RJ), está confirmada para esta quinta-feira (14/7). A sessão pública será realizada às 10 horas e as propostas podem ser…
A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional Enviado ao Congresso Nacional projeto de lei para a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União, no valor de R$ 88,8 milhões, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. O crédito tem por objetivo a suplementação das seguintes despesas: No…
