Consulta Pública avalia os três últimos parâmetros: fator de conversão da taxa cambial, valor da vida estatística e fator de conversão do gasto público O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), ligada à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/ME) lançaram, nesta quinta-feira…
Operadora é responsável por mais de 1,6 mil quilômetros de trilhos na região Sudeste. Prorrogação deve ser assinada no segundo semestre de 2022 Foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (1º), o relatório que trata da renovação antecipada de contrato com a MRS Logística. Com a prorrogação do acordo…
Objetivo é atualizar documentos de acordo com a legislação sobre o tema A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza até a próxima quinta-feira (2) um mutirão para elaboração de novos modelos de licitação e contratos que serão adotados no âmbito da Administração Pública Federal nos próximos anos. A medida visa atualizar, com base na nova Lei…
Definição da metodologia para a construção do Plano de Trabalho 2022/2024 foi o principal item da pauta do encontro A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, na tarde da última quinta-feira (26/5), por videoconferência, a 24ª reunião do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC). O ministro da Controladoria e presidente do CTPCC, Wagner…
Ministério da Economia e Ministério da Defesa publicam aviso de registro de preços para a compra de maquinários agrícolas e de construção A Central de Compras do Governo Federal lançou edital para a aquisição de novos equipamentos agrícolas e de construção para o Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa. O programa foi criado…
Conciliação feita com sindicato de aposentados e pensionistas também permitirá pagamento mais célere de valores efetivamente devidos Um acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com entidade sindical evitou o ajuizamento de mais de duas mil execuções e possibilitou economia de pelo menos R$ 25 milhões aos cofres públicos. A atuação ocorreu no âmbito de…
Agentes públicos civis do Executivo Federal devem acessar o SOUGOV.BR, e validar seus dados pessoais e funcionais cadastrados junto à Administração Pública Federal O prazo para os agentes públicos federais civis realizarem a validação dos seus dados pessoais e funcionais cadastrados junto à Administração Pública Federal termina nesta terça-feira (31/05). O procedimento é obrigatório e…
A partir desta quinta-feira (26/5) passa a ser obrigatória a inscrição pelo portal Órgãos públicos federais que não integraram seus sistemas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) devem encaminhar, a partir desta quinta-feira (26/5), os débitos dos contribuintes para inscrição em Dívida Ativa da União por meio do Portal Inscreve Fácil. Estão excepcionados desta…
Estatais serão incorporadas, dando lugar a Infra S/A. Estudos projetam economia de R$ 90 milhões anuais aos cofres públicos com a iniciativa Decreto assinado nesta terça-feira (24) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou a junção da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias. A Infra S/A será…
Opção vale para servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 4 de fevereiro de 2013 Os servidores públicos federais que ingressaram na Administração Pública federal antes de 4 de fevereiro de 2013 terão uma nova oportunidade de optar pelo Regime de Previdência Complementar (RPC). A Medida Provisória nº 1.119, de 25 de…
