Secretaria de Relações de Trabalho vai dialogar com servidores e a Secretaria de Gestão de Pessoas vai fazer a gestão de pessoal. Ministra explicou que a divisão é necessária pelo excesso de atribuições na mesma secretaria, tem por objetivo aprimorar a eficiência e não vai criar novos cargos A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou…
A terceira edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos chega ao seu último dia de debates trazendo para discussão um tema de grande relevância: as licitações internacionais segundo a Lei 14.133/2021. O painel, apresentado pelo advogado especialista em licitações e contratos administrativos, nacionais e internacionais, Jonas Lima, abordou o passo a passo e dicas…
Durante reunião na manhã desta terça-feira, 23, na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fieac), em Rio Branco, o governo do Acre assumiu compromisso com o fortalecimento do Programa de Compras Governamentais (Comprac). O encontro reuniu secretários de Estado e presidentes dos sindicatos patronais do setor industrial. A agenda fez parte das programações alusivas…
A nova Lei de Licitações e Contratos trouxe grandes mudanças, mas também várias dúvidas. A advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Professora Doutora e Mestre de Direito Administrativo na PUC/SP, Christianne Stroppa, durante o painel sobre “Os dispositivos que ninguém consegue compreender da NLLC”, foi enfática: “Cada vez que tento aplicar essa lei eu…
Com reforço orçamentário, Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, conseguiu finalizar 455 quilômetros de estradas revitalizadas em Pernambuco. Outras oito ações vão começar em 2023 O orçamento federal de R$ 576,9 milhões para 2023 permitiu a retomada de obras e a revitalização de 455 quilômetros de rodovias que cortam Pernambuco. Com o valor,…
A corrupção é um tema recorrente na sociedade brasileira. E para seu enfrentamento são estabelecidas políticas públicas e um conjunto normas voltados para o combate a atos ilícitos. Um exemplo é o Programa de Integridade (Portaria CGU 1.089/2018), um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e…
Sugestões podem ser enviadas até 5 de junho por meio da plataforma Participa+Brasil A proposta de padronização das compras de café e de açúcar pelos órgãos do governo federal foi apresentada, na tarde desta segunda-feira (22/5), durante audiência pública, promovida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na oportunidade, também foi…
Operação Dilúvio investiga fraudes licitatórias, lavagem de dinheiro e organização criminosa com recursos da Saúde, Educação e Assistência Social A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (23/05), da Operação Dilúvio. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RFB). O objetivo é apurar crimes relacionados à execução…
Duas importantes oficinas foram realizadas na manhã deste segundo dia de realização do Congresso Nacional de Licitações e Contratos, que acontece no Hotel Windsor Plaza, em Brasília. De modo simultâneo, foram realizadas oficinas sobre “Estudo Técnico Preliminar”, com o engenheiro e procurador do Estado do Paraná, Hamilton Bonatto, e “A instrução dos processos de dispensa…
Trabalho foi realizado em conjunto com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizaram nesta segunda-feira (22/05) para os gestores públicos de todo o país 16 novos modelos de licitações e contratos. A lista inclui: 1) …
