Duas importantes oficinas foram realizadas na manhã deste segundo dia de realização do Congresso Nacional de Licitações e Contratos, que acontece no Hotel Windsor Plaza, em Brasília. De modo simultâneo, foram realizadas oficinas sobre “Estudo Técnico Preliminar”, com o engenheiro e procurador do Estado do Paraná, Hamilton Bonatto, e “A instrução dos processos de dispensa…
Trabalho foi realizado em conjunto com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizaram nesta segunda-feira (22/05) para os gestores públicos de todo o país 16 novos modelos de licitações e contratos. A lista inclui: 1) …
Um tema de grande relevância na atualidade e que permeia a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) é a sustentabilidade. O assunto foi discutido na tarde do primeiro dia do ConBrasil. A preocupação com a sustentabilidade pode ser demonstrada por meio do art. 45, da referida lei: “as licitações de obras e serviços de engenharia…
O representante da empresa norte-americana Decision Analysis Partners, Raymond Barber, forneceu mais detalhes sobre os trabalhos relativos ao Termo de Acordo de Assistência Técnica firmado neste ano entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).…
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) foi arrematado por R$ 320 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou que o leilão de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região de Natal (RN), fosse realizado nesta sexta-feira (19) sem empecilhos judiciais. O terminal foi arrematado pelo valor de R$ 320 milhões pela…
Teve início nesta segunda-feira, 22, no Hotel Windsor Plaza, em Brasília, a terceira edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos (ConBrasil 2023), que tem como tema central a discussão e apresentação da Lei 14.133/2021. Durante a abertura do evento, a diretora da ConTreinamentos, Jeane Silva, destacou a importância do momento para a área de…
Administração deve exigir orçamento detalhado em contratações do Regime Diferenciado de Contratações Públicas Na sessão plenária do dia 10 de maio, o Tribunal de Contas da União apreciou auditoria que teve por objetivo examinar a conformidade e a economicidade dos atos relacionados à realização das obras para instalação do Trecho 2 do corredor exclusivo de…
Representantes dos quatro estados debateram formalização de contrato de prestação de serviços. Ministro Waldez Góes também discutiu nesta quinta-feira ações para revitalização do Velho Chico Brasília (DF) – A segurança hídrica do semiárido nordestino foi o principal destaque da agenda do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quinta-feira (18). O ministro…
Tema foi discutido no Fórum SPOA e reuniu representantes da Gestão, Fazenda e Planejamento para debater melhores práticas na Administração Pública O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, neste mês de maio, mais uma edição do Fórum SPOA, que reuniu secretários e gestores de planejamento, orçamento e administração do MGI,…
Itens vão compor o Catálogo Eletrônico de Padronização que tem por meta tornar o processo licitatório mais rápido, econômico e eficiente; audiência será no dia 22 de maio Primeiro foi a água mineral, agora café e açúcar estão no processo para serem os próximos itens a compor o Catálogo Eletrônico de Padronização do governo federal.…
