Justiça Federal reconheceu impossibilidade de reajustes em contrato celebrado para realização de obras na BR-365 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu afastar, na Justiça Federal, indenização de quase R$ 2,7 milhões pretendida por uma empreiteira que realizou a duplicação de trechos da BR-365, em Minas Gerais. A atuação se deu nos autos de uma ação…
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência. Criado por desmembramento do Ministério da Economia, o Ministério do Trabalho e Previdência estava estruturado, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº…
O presidente da República editou ato que aprova novo regulamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com revogação do Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007. A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso –…
O presidente da República editou ato que aprova nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional. O decreto tem o objetivo de revisar a estrutura organizacional de forma a adequá-la ao disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e…
A fiscalização analisou a conformidade e a economicidade da obra de Contenção da Orla de Santarém (PA), custeada com recursos federais no valor de R$ 72 milhões O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, auditoria com o objetivo de examinar a conformidade e a economicidade da…
Autenticação do governo federal redirecionará usuário automaticamente ao sistema corporativo do Conselho A partir desta segunda-feira (9/5), a plataforma GOV.BR será o canal de integração para acesso ao sistema corporativo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC): o novo Creanet Profissional. Mais ágil e intuitivo, o Creanet vai integrar a autenticação…
Determinação do órgão central de gestão de pessoas do governo federal foi publicada nesta sexta-feira (6/5), revogando a Instrução Normativa nº 90 Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6/5) a Instrução Normativa nº 36, de 5 de maio de 2022, que determina o retorno de todos os servidores públicos federais ao trabalho…
De 9 a 13 de maio, ministro da Infraestrutura estará reunido com representantes de fundos de investimento e bancos de fomento para apresentar a carteira de projetos de infraestrutura de transportes do Governo Federal Na próxima semana, o modelo brasileiro de concessões e o balanço da carteira de projetos do Governo Federal serão apresentados pela…
O Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de Santa Catarina recebeu nesta segunda-feira, 2, a diretora de Gestão de Licitações e Contratos do Governo, Karen Bayestorff Duarte, e a gerente da Central Estratégica de Compras Públicas, Carla Giani da Costa, que apresentaram aos chefes das forças de segurança o novo processo de licitações…
Iniciativa é importante para compreender o ambiente de gestão de projetos na visão dos servidores do órgão O Comitê Estratégico de Desburocratização, Inovação, Processos e Projetos (CDIPP) aprovou a divulgação do informe “Ambiente de Gestão de Projetos do Ministério da Economia em 2021 na visão de seus colaboradores” em sua última reunião, realizada em 28…
