Decreto n. 12.771/2025, publicado hoje no Diário Oficial da União, prevê medidas de integração de critérios socioambientais nas compras e contratações realizadas pelo Estado. MGI coordenará as ações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.771/2025, publicado hoje (08/12) no Diário Oficial da União, institucionalizando a Estratégia Nacional de Contratações Públicas…
Iniciativa, gerida pela Conab com recursos do MDS, beneficia produtores rurais e será destinada a Cozinhas Solidárias e estoques estratégicos para ações sociais emergenciais O Governo do Brasil, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), iniciou uma nova operação de Compra Institucional (CI) para reforçar o abastecimento de alimentos destinados ao Programa de Aquisição de…
Instrução Normativa detalha as regras da nova modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021, destinada a contratações complexas que exigem soluções inovadoras construídas em colaboração com o mercado O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) deu mais um passo em direção à modernização das compras públicas ao assinar, nesta quinta-feira (4/12), a Instrução…
Ministério da Gestão apresenta estratégia que orienta processo de compras e contratações públicas integrado às políticas de reindustrialização, transição ecológica e desenvolvimento inclusivo O custo de uma mesa ou o valor de um computador comprado com dinheiro público para uma universidade ou um hospital está apenas no seu preço? A decisão do governo sobre o…
Nesta terça-feira, 2 de dezembro, o regente da Escola de Contas e conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha, conduziu a abertura do primeiro encontro da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis (SC). Rainha, que…
Tribunal de Contas da União e MPor detalharam iniciativas e ferramentas de modernização da gestão a partir da aplicação de soluções consensuais O programa AmpliAr, que tem por objetivo modernizar e aumentar a infraestrutura de aeroportos regionais no Brasil, especialmente nas regiões da Amazônia Legal e do Nordeste, foi tema destaque do 2º Seminário sobre Consensualismo…
Ministério participou do Encontro do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Administração das Capitais (Fonac) e debateu os temas de cooperação federativa e transformação do Estado junto a gestores locais. A 85ª edição do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Administração das Capitais (Fonac) reuniu diferentes visões sobre o presente e o futuro da gestão…
Cármen Lúcia, Flávio Dino e André Mendonça, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, autoridades nacionais de Controle Externo, como o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e o ministro Antonio Anastasia, autoridades mundiais de cortes de contas representados pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao…
A Lei 15.266/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), permite ao poder público contratar bens e serviços comuns padronizados de forma mais rápida, por meio do Sistema de Compras Expressas (Sicx). A norma teve origem no PL 2133/23, do deputado Daniel Soranz (PSD-RJ). A nova lei adiciona à Lei de Licitações e…
Realizada por intermédio do Fundo Nacional de Segurança Pública, a aquisição reforça o compromisso do Ministério com práticas sustentáveis e eficiência energética Brasília, 28/11/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), a assinatura da Ata de Registro de Preços nº 56/2025 para a aquisição de veículos híbridos no âmbito…
