Parceria tem como objetivo incentivar a adesão de mais empresas baianas ao movimento e promover ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da integridade no setor privado O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) tornou-se Apoiador Institucional do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial. A parceria tem como objetivo incentivar a adesão de mais empresas baianas…
Mesmo com pendências, os municípios podem obter Certidão Liberatória para o início do mandato 2025-2028 diretamente pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de acordo com o artigo 296 do Regimento Interno da Corte. Trata-se de certidão liberatória positiva com efeitos de negativa, da qual constam as pendências apontadas no sistema informatizado…
Os servidores receberão o reajuste, com efeitos financeiros a partir de 01° de janeiro, após a entrada em vigor da Lei Orçamentária Anual, que será apreciada e votada pelo Congresso Nacional No dia 31 de dezembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 1.286, que entre outras medidas…
Ao longo de cinco anos serão investidos aproximadamente R$ 83 milhões Assinada nesta terça-feira (14) a autorização para início das obras de recuperação e manutenção da BR-476/PR, entre União da Vitória e São Mateus do Sul. Com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 83 milhões, por meio de contrato de Recuperação e Manutenção Rodoviária (Crema),…
A Retomada de Obras na Saúde é uma iniciativa que oferece aos gestores estaduais e municipais a oportunidade de concluir obras paralisadas ou interrompidas. Para participar, é necessário regularizar a situação e assinar o Termo de Repactuação (TRR) Até o momento, 178 das 203 obras em adesão já possuem o Termo de Repactuação (TRR) assinado,…
Em esforço inédito na busca de embasar a gestão de pessoas com dados, resultado da primeira edição da pesquisa sobre ambiente de trabalho e liderança contempla 10% de todos os servidores públicos federais Cerca de 55 mil servidores públicos federais responderam à Pesquisa Vozes do Serviço Público Federal. A Pesquisa teve início no dia 4…
Primeiros relatórios publicados em 2025 mostram efetividade da ferramenta criada pela Controladoria-Geral da União no combate ao mau uso dos recursos públicos Com a intenção de acompanhar as licitações e apoiar os gestores públicos em evitar que gastos desnecessários ou em desconformidade aconteçam, a ferramenta denominada Analisador de Licitações, Contratos e Editais (ALICE), ou robô…
Parcela de R$ 400 milhões – dos R$ 3,6 bi previstos – foi aprovada pela diretoria colegiada da Sudene. Ferrovia é prioridade da atual gestão e um dos principais projetos de infraestrutura de Transportes em andamento no Brasil O maior projeto nacional de infraestrutura logística no setor de Transportes ganha novo impulso neste começo de…
Economia estimada em 2024 é de 700 milhões de reais; montante se deve à diferença entre o valor orçado e o valor final após a fase de disputa em licitações. A excelência do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no planejamento, coordenação e na execução do processo de compras públicas, de…
Iniciativa visa apurar possíveis práticas de atos lesivos à Administração Pública A Controladoria-Geral da União (CGU) alcançou um marco histórico ao instaurar, em 2024, um total de 76 Processos Administrativos de Responsabilização (PAR’s) em desfavor de pessoas jurídicas, visando a apuração de possíveis práticas de atos lesivos à Administração Pública. O número superou o recorde…
