A Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral, por meio da Corregedoria, divulga a Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, como última ação da campanha, realizada por meio do projeto “Pílulas de Conscientização: Corregedoria explica!”. A Cartilha, elaborada em linguagem acessível, aborda o tema de maneira detalhada, clara e didática, com o objetivo de…
Normativo é peça-chave na modernização do arcabouço normativo brasileiro de defesa comercial Foi publicada nesta terça-feira (15/2) a Portaria Secex nº 172/2022, que moderniza o arcabouço normativo brasileiro de investigações sobre subsídios e medidas compensatórias. A ação dá sequência à promulgação do Decreto nº 10.839, de 18 de outubro de 2021, que regulamenta, no plano…
Publicador de Contratos permite envio gratuito e automatizado de documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas O Ministério da Economia acaba de oferecer uma nova funcionalidade do portal Compras.gov.br: o Publicador de Contratos. A solução garante que estados, municípios e órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo publiquem seus contratos ou empenhos com força de contrato…
Vaga em função comissionada se destina a servidores públicos; inscrições abertas de 15 a 22 de fevereiro Na próxima terça-feira (15/2), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) abrirá as inscrições do processo seletivo para a vaga de função comissionada de coordenador de Orçamento e Finanças. Até o dia 22 de fevereiro, podem se candidatar…
Mecanismos à disposição do Centro de Governo foram modernizados para viabilizar a construção da análise de mérito de forma mais célere e eficiente O Presidente da República, Jair Bolsonaro, alterou o Decreto 9.191/2017, que estabelece procedimentos para submissão de atos normativos ao chefe do Executivo. A principal mudança é o aperfeiçoamento dos mecanismos à disposição…
Iniciativa busca fortalecer ações de integridade no Executivo Federal, dando maior transparência à representação privada de interesses A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza página no site do órgão com informações sobre a Política de Transparência de Agendas, estabelecida pela Lei de Conflito de Interesses – LCI (Lei nº 12.813/2013) e pelo Decreto nº 10.889/2021, que…
A publicação “Balanço da Gestão 2021″ apresenta o resultado das principais realizações do Tribunal no último ano.O documento traz a síntese das iniciativas implementadas em 2021 e das mudanças estruturais promovidas internamente. Já está disponível, no portal do TCU, a publicação “Balanço da Gestão 2021“.O objetivo é apresentar o resultado das principais realizações do Tribunal…
Cumprindo sua missão institucional de prevenir a ocorrência de conflito de interesses entre os integrantes da Alta Administração federal, a Comissão de Ética Pública (CEP) recebe e analisa, periodicamente, informações sobre as situações pessoais e patrimoniais das altas autoridades do Poder Executivo federal, de modo a minimizar ou impedir ocorrências que coloquem em risco o…
Até o momento, já foram realizados mais de 93 mil downloads do aplicativo pelos fornecedores Compras.gov.br é o primeiro sistema a estar apto a fazer um processo de compra pela nova Lei de Licitações, por meio da dispensa eletrônica. Agora, empresas e pessoas físicas interessadas em vender para a Administração Pública precisam de somente três…
Interessados precisam apenas de três passos para entrar nas licitações da Administração Pública Empresas e pessoas físicas interessadas em vender para a Administração Pública precisam de somente três passos para se credenciar no Sistema de Compras do Governo Federal – o Compras.gov.br: fazer o download do aplicativo (disponível tanto para Android quanto para IOS), entrar…
