Operação Lambujem investiga aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Prejuízo potencial ao erário em quatro prefeituras soma R$ 3 milhões A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (05/04), da Operação Lambujem. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), visa apurar eventuais desvios de recursos provenientes…
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibiliza no Catálogo Eletrônico de Padronização os documentos padronizados (Termo de Referência, Edital e Termo de Contrato) para a aquisição de água mineral natural, sem gás, dos códigos CATMAT nº 445484 e nº 445485, por meio do pregão eletrônico.…
De acordo com a Portaria nº 11.090/2022, não haverá ponto facultativo em nenhum dos dias que antecedem o feriado A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2023, a ser cumprido pela administração direta, autárquica e fundacional…
Equipe coordenada pelo secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, esteve na Barragem de Jati, no Ceará, e na Estação de Bombeamento EBI3, em Pernambuco Brasília (DF) – Uma equipe técnica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), coordenada pelo secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, vistoriou, nesta sexta-feira (31), duas estruturas…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre compras públicas: a antiga Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), o Regime Diferenciado de Compras – RDC (Lei 12.462, de 2011) e a Lei do Pregão (Lei 10.520, de…
Com a medida, União, estados e municípios poderão publicar editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023Atendendo à demanda de diversas entidades representantes dos gestores municipais que pediam mais tempo para se adaptarem à Nova Lei de Licitações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº…
Premiações ocorreram durante o Congresso Brasileiro de Pregoeiros, realizado esta semana, em Foz do Iguaçu As compras públicas realizadas pelo Governo Federal são parte das competências do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e a excelência na prestação desse serviço à sociedade vem rendendo à Secretaria de Gestão e Inovação da…
Instrução Normativa publicada nesta sexta-feira (31/03) amplia a quantidade de contratações sujeitas à análise e aprovação técnica da Secretaria de Governo Digital da pasta O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Governo Digital (SGD/MGI), publicou nesta sexta-feira (31/03), a Instrução Normativa n º 6 que atualiza…
Instituição trabalhou em conjunto com estados para afastar cobrança indevida por supostos contratos A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou preventivamente para evitar que duas ações ajuizadas por um brasileiro nos Estados Unidos pudessem gerar um prejuízo de mais de US$ 7 milhões (atualmente, mais de R$ 35 milhões) aos cofres públicos. O cidadão buscava a…
Evento contou com a participação de 1 mil servidores públicos, que trocaram experiências para ajudar na formulação de políticas integradas no setor Com o tema “Política de Governança de Dados – Como Começar a Escrever uma Política para o meu Órgão?”, foi realizada nesta quarta-feira (29/3) a 2ª Reunião do Fórum de Governança de Dados,…
