Iniciativa do MInfra vai premiar empresas que mais se destacarem em boas práticas de governança no setor de infraestrutura de transportes rodoviários Iniciativa do Ministério da Infraestrutura (Minfra) para estimular e premiar as boas práticas de governança, o Selo Fomento Infra+ Integridade 2022 teve suas inscrições abertas nesta terça-feira (1º). Até 30 de abril, empresas…
Sérgio Ricardo Calderini Rosa é servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e possui vasta experiência no setor público e privado A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME) passou a ter novo secretário desde a última sexta-feira (28/1), quando foi publicada no Diário Oficial da…
Durante o Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o ministro Augusto Nardes salientou a importância do diálogo institucional e da governança para aperfeiçoamento da administração pública O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes participou, nesta quinta-feira (27/1), do segundo dia do Encontro do Conselho de Presidentes…
Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão. De acordo com a proposta, essas funções e esses cargos só poderão ser ocupados por quem não estiver enquadrado na hipótese de inelegibilidade. Além…
Documento sobre condutas vedadas durante período eleitoral ganha nova versão para incorporar mudanças na legislação e na jurisprudência da Justiça Eleitoral A Advocacia-Geral da União (AGU) acaba de lançar a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições – 2022”, elaborada com a finalidade de reunir informações e orientações para nortear os atos de…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que atualiza o quadro de cargos e funções do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de acordo com a Lei nº 14.204, de 2021, na linha da simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança naquele órgão. Além disso, promove modificações…
Novo módulo do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações facilita a elaboração do Plano de Contratações Anual O Ministério da Economia (ME) apresentou nesta quinta-feira (27/1), durante evento virtual, o novo módulo do Documento de Formalização de Demanda (DFD) do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC). A medida é mais uma iniciativa…
CGU informa que equipes técnicas que atuam junto ao CICC já trabalham na operacionalização da medida, que será incluída no Plano Anticorrupção ACGU informa que a proposta de publicação dos nomes de pessoas que indicaram cargos no Poder Executivo Federal foi realizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia 26/11/2021, por ocasião da reunião…
Resolução entrará em vigor no dia 30/3; servidores podem saber mais sobre o tema na Trilha de Aprendizagem do ETPícone de compartilhamento O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e do Grupo de Trabalho instituído para implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (GT-NLLC), regulamentou a…
Objetivo é combater fraudes nas contratações O Projeto de Lei 2689/21 obriga órgãos e entidades da administração pública a implantarem um programa de integridade voltado a licitações e contratos administrativos. O objetivo do texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é evitar e combater fraudes e ilícitos em contratações públicas. O projeto altera a nova…
