Webinar apresentou aos parceiros chilenos o sistema de compras públicas brasileiro e os princípios das licitações. Em um encontro virtual, realizado no último dia 24 de novembro, representantes da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram aos parceiros chilenos como funcionam as compras públicas no…
Recurso aprimora a avaliação de integridade em contratações públicas de grande porte A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, no dia 24 de novembro de 2025, um webinar para apresentar os principais aspectos da Portaria Normativa CGU nº 226/2025, norma que estabelece diretrizes para a integridade privada nas contratações públicas. O evento marcou também o lançamento…
Evento reuniu especialistas para discutir integridade, governança, serviços compartilhados, planejamento de compras e gestão contratual O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou nesta terça-feira (25/11) a 12ª edição do Pró-Integridade Convida, iniciativa dedicada ao fortalecimento da cultura de integridade e à disseminação de boas práticas na Administração Pública. Com o tema “Integridade…
Serão beneficiados municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Ceará, além do Distrito Federal O Governo do Brasil publicou portarias de seleção do Novo PAC – Setor Privado, com foco na renovação da frota de transporte público urbano. O programa prevê a compra de 207 novos veículos para municípios de quatro unidades da Federação:…
Com ação, Brasil busca fortalecer produção nacional e parceria com outros países para autossuficiência na Região via OPAS O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a aquisição de vacinas por meio dos Fundos Rotatórios Regionais da entidade. A parceria com a Organização também prevê regulação sanitária, logística e…
Norma altera a Lei de Licitações e institui sistema eletrônico para bens e serviços padronizados, o que permitirá a expansão do programa Contrata+Brasil, impulsionando o desenvolvimento local; MGI fará a regulamentação Alei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx) foi sancionada e publicada nesta segunda-feira (24/11), no Diário Oficial da União. A nova regra…
TRF2 acata argumentos da AGU e rejeita, por unanimidade, duas tentativas de suspensão de certame, reconhecendo a legalidade dos atos administrativos da instituição A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu duas importantes vitórias judiciais em defesa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assegurando a continuidade e regularidade de uma licitação essencial para o funcionamento da unidade de Bio-Manguinhos,…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) lançou nesta terça-feira, 18, Dia Nacional da Transparência Pública, um painel interativo para divulgar as auditorias e outras fiscalizações realizadas pelo TCDF em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança pública e mobilidade. Desenvolvida em Power BI, a ferramenta está disponível no site do Tribunal em Controle Externo…
Evento será realizado nos dias 9 e 10 de dezembro, em Brasília, e está com inscrições abertas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizará nos dias 9 e 10 de dezembro, em Brasília, o 3º Seminário Boas Práticas em Contratações Públicas. O evento reunirá no auditório do Instituto Serzerdello Corrêa, gestores, especialistas…
Ao julgar Representação em relação a certame para a contratação de mão de obra, TCE-PR aponta que objetivo é evitar insegurança jurídica, demandas judiciais e prejuízo à competitividade O Tribunal de Contas recomendou à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep-PR) que, em futuras licitações – e, principalmente, ao exigir a apresentação de declaração de…
