Auditoria sobre os índices de eficácia e de eficiência na aplicação de recursos públicos no esporte de alto rendimento constatou falta de acompanhamento pelo Ministério do Esporte O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria sobre os índices de eficácia e de eficiência dos gastos com recursos provenientes da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé), alterada…
No total, 47 quilômetros da estrada federal passaram por melhorias. Com investimento na ordem de R$ 6,3 milhões, renovação tem objetivo de oferecer mais conforto aos usuários e melhorar trafegabilidade na via Uma das principais rotas de escoamento da produção agrícola do Vale do São Francisco para as principais capitais do Nordeste está de cara…
Ferramenta digital servirá para auxiliar na prospecção e estruturação de propostas em áreas como saneamento básico, iluminação pública e mobilidade urbana, entre outras Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) instituiu e regulamentou, nesta terça-feira (11), o Sistema de Estruturação de Projetos (SEP) da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado…
Plataforma de cadastro das agendas de compromisso das autoridades públicas foi desenvolvida pela CGU Entrou em vigor, a partir do último dia nove de outubro, o novo sistema de cadastro das agendas de compromisso das autoridades públicas do poder Executivo Federal, desenvolvido e gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os órgãos e as entidades da…
Rodovia federal é a principal rota de ligação do estado de Mato Grosso do Sul ao litoral paranaense e catarinense O Ministério da Infraestrutura liberou, nesta sexta-feira (7), duas travessias urbanas do Contorno Norte de Maringá, na BR-376/PR. Uma das estruturas fica no cruzamento da Avenida Kakogawa (km 6,8) e a outra na Avenida São…
Editado Decreto que aprova a nova Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. A medida promove, com economia orçamentária, o remanejamento e a transformação de cargos em comissão e de funções de confiança, nos termos da Lei nº…
Fruto da incorporação da EPL pela Valec, a empresa será responsável pelo planejamento integrado de longo prazo e estruturação de projetos de infraestrutura Uma nova história no setor de infraestrutura começa a ser escrita neste mês de outubro. A Infra S.A., fruto da incorporação da EPL pela Valec, inicia suas atividades com a missão de…
Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional abrange 22 municípios potiguares e vai levar água para 300 mil pessoas Brasília (DF) – As obras do Projeto Seridó, desenvolvido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), começaram a sair do papel. Serão investidos de R$ 600 milhões na construção de uma infraestrutura hídrica que, quando concluída, vai levar…
Editado Decreto que aprova a nova Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO. A medida promove, com economia orçamentária, o remanejamento e a transformação de cargos em comissão e de funções de confiança, nos termos da Lei…
As mudanças trarão mais segurança jurídica e eficiência, com o objetivo de garantir maior celeridade na liberação recursos para os entes federados Editado Decreto que aperfeiçoa a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, modernizando a legislação sobre as transferências obrigatórias de recursos da União para apoio complementar aos estados e municípios em relação a…
