Instrução Normativa que detalha alterações, realizadas depois de contribuições dos órgãos integrantes do SISP, está publicada no Diário Oficial da União A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME) aperfeiçoou as regras para contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos do governo federal. As alterações ocorreram depois de…
Balanço reflete as duas primeiras etapas do processo de revisão e consolidação de atos normativos previsto no Decreto 10.139/19, o Revisaço Mais de 11 mil atos normativos inferiores a decretos publicados por órgãos e entidades do Governo Federal foram revogados nos últimos 15 meses. Esse é o resultado do processo de revisão e consolidação de…
Com lançamento previsto para o início de abril, o e-Prevenção é um sistema de autosserviço em auditoria que permitirá ao gestor avaliar as boas práticas de prevenção à corrupção e ter acesso a sugestões para a implementação de melhores condutas O sistema e-Prevenção será lançado no início de abril para apoiar o desenvolvimento das ações…
Em 09 de março de 2021 o Senado Federal aprovou a redação final do Projeto de Lei nº 4.253/2020, substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.292-E de 1995 do Senado Federal (PLS nº 163/95 na Casa de origem), que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública Direta,…
As três ações são finalizadas no dia em que se comemora o Dia da Ouvidoria, 16 de março, e estão previstas na nova norma operacional do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal A Controladoria-Geral da União (CGU) entregou nessa terça-feira (16), três compromissos previstos no Plano Anticorrupção do Governo Federal. O primeiro deles é…
A publicação foi desenvolvida no âmbito do Programa TCU+Cidades, que visa atuar de forma pedagógica e orientativa junto aos municípios brasileiros para contribuir com a qualificação dos gestores locais. O Tribunal de Contas da União desenvolveu uma coletânea de jurisprudência sobre contratações públicas. A Jurisprudência de Bolso, desenvolvida no âmbito do Programa TCU+Cidades, apresenta uma…
A política estabelece um conjunto de ações coordenadas para aperfeiçoar a segurança, fluidez e tecnologias das rodovias federais O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta sexta-feira (12), decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, a Inov@BR. A norma prevê diversas estratégias para elevar o nível de segurança e…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto foi votado e aprovado ainda em dezembro, mas faltava a aprovação da redação final. Nessa fase não são feitas mudanças no conteúdo do projeto, apenas ajustes de terminologias, clareza e precisão no texto. O projeto…
Seis propostas estão na pauta da sessão remota do Plenário desta quarta-feira (10) A primeira delas é a Medida Provisória (MP) 1.006/2020, que amplia de 35% para 40% a margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia. Aprovada na segunda-feira (8) pela Câmara dos Deputados…
Nós convidamos mulheres que fazem parte do nosso sucesso, professoras, funcionárias e alunas da CON para falar um pouquinho a vocês como é ser mulher pela percepção delas. Confira: A pandemia da COVID-19 apresentou-se como um evento extraordinário a ser enfrentado por todos, homens e mulheres, das mais variadas profissões. Todos tivemos que redobrar nossa…
