Revisão pretende modificar o conceito de solução de TIC, para que os órgãos possam otimizar seus processos de compras de bens e serviços A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia abriu nesta sexta-feira (21/1) consulta pública para revisão da Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, que disciplina o processo de contratação de soluções de…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que promove ajustes no quantitativo de cargos do Quadro Especial da carreira de Diplomata. Sem aumento de despesas, serão transformados 12 cargos de primeiro-secretário do Quadro Especial em oito cargos de ministro de primeira classe e dois cargos de conselheiro, do mesmo Quadro. O Decreto editado altera…
Recursos disponibilizados ao longo de 2021 possibilitaram a contratação, retomada e entrega de 8.277 empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), investiu, em 2021, R$ 3 bilhões para a conclusão, contratação ou retomada de 8.282 mil empreendimentos de mobilidade e…
Infraestrutura vai facilitar deslocamento entre a capital Natal e o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 40 milhões para a construção de uma nova ponte em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A infraestrutura, que será denominada Ponte dos…
Os três órgãos, vinculados ao Ministério da Saúde, agora participam do programa do Ministério da Economia que visa avaliar e modernizar a gestão estratégica Os três institutos de atenção especial à saúde do Ministério da Saúde (MS) já fazem parte do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). São eles: Instituto Nacional de…
Confira um pouco do trabalho realizado ao longo de 2021 Muitos desafios, conquistas, viagens, encontros com parlamentares, combate à corrupção, ações de fortalecimento à integridade, preocupação com a transparência, um trabalho ativo com o Ministério da Infraestrutura para mostrar obras entregues, inspeções in loco, sempre com a grande preocupação de conhecer de perto todos os…
Paraná foi o primeiro estado a regulamentar a nova legislação, promulgada pelo governo federal para estabelecer as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas federais, estaduais e municipais. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou na segunda-feira (17) o decreto ( 10.086/2022 ) que regulamenta, no âmbito estadual, a nova Lei de…
Instrução Normativa estabelece índices para medir a eficácia e eficiência das instituições que atuam nos processos operacionalizados na Plataforma +Brasil O Ministério da Economia vai avaliar o desempenho na gestão e capacidade técnica das instituições que operam transferências de recursos da União, conforme a Instrução Normativa Seges nº 02, publicada no Diário Oficial da União…
Em 2020, concessionária do terminal de São Gonçalo do Amarante (RN) anunciou a desistência do contrato As regras para a primeira relicitação de um ativo aeroportuário foram publicadas na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) definiu a modalidade operacional e as condições…
Via Procuradoria-Geral Federal, cobrança em nome desses tipos de órgãos retornou aos cofres públicos valor quase 50% maior do que em 2020 A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal, garantiu o ingresso de R$ 7,09 bilhões aos cofres públicos no ano passado, cifra 46,4% maior do que a arrecadação registrada em 2020,…
