Rodovia faz a ligação terrestre entre Manaus e Porto Velho. Com a autorização, governo vai solicitar o documento para instalação da obra O trecho de 405 quilômetros da BR-319/AM, conhecimento como “trecho do meião”, recebeu nesta quinta-feira (28) a licença prévia ambiental para as obras de reconstrução e pavimentação. Emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio…
O TCU recomendou a elaboração de ato normativo com todas as etapas do processo de devolução de trechos ferroviários. A recomendação foi dirigida ao Ministério da Infraestrutura, à ANTT e ao DNIT O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, auditoria operacional acerca do processo de devolução de…
Quando totalmente concluída, infraestrutura vai atender cerca de 5 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Fortaleza e em outras 24 cidades do estado Brasília (DF) – Foi liberado nesta quarta-feira (27) mais R$ 20,7 milhões para a continuidade das obras no Cinturão das Águas do Ceará (CAC), infraestrutura que abastece, desde 2021, a Região…
Evento será realizado entre os dias 8 e 10 de agosto Estão abertas as inscrições para a Semana de Inovação 2022. Organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Tribunal de Contas da União (TCU), Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e Ministério da Economia, o evento gratuito chega à sua oitava edição, em formato…
Os atos normativos inferiores a decreto passaram por revisão e consolidação nos diversos órgãos e entidades da administração pública Foi alterado o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto. Os órgãos e as entidades deverão utilizar o portal único…
Após a realização dos serviços de recomposição da pista principal, o tráfego de veículos no km 321 da BR-381/MG, no município de Nova Era, foi liberado, nesta sexta-feira (22). Mobilizado desde o início da ocorrência, quando o tráfego foi interrompido em prol da segurança, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) monitorou o local,…
Recursos serão destinados a empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de águas pluviais, além da elaboração de estudos e projetos Brasília (DF) – Vinte cidades brasileiras vão receber, juntas, R$ 7,3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento…
No primeiro semestre do ano, resultado acumulado atingiu R$ 1,089 trilhão A arrecadação total das receitas federais atingiu, em junho de 2022, R$ 181,040 bilhões, um acréscimo real, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – ou seja, já descontada a inflação – de 17,96% em relação ao mesmo mês de 2021. No acumulado…
Normativo publicado nesta quinta-feira (21) é fruto da interação entre o Minfra e o TCU, para definir competências e responsabilidades na delegação do patrimônio público federal A Portaria 929, de 20 de julho de 2022, publicada nesta quinta-feira (21), estabelece procedimentos para a celebração de convênios de delegação de rodovias federais com estados, municípios e…
Foram revogados atos cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada, visando simplificar o arcabouço normativo brasileiro Foi assinado decreto que revoga 449 atos normativos cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada. Com a edição do presente ato, supera-se a marca de 6.300 decretos revogados desde 2019, o que representa um resultado expressivo neste processo contínuo…
