Recursos serão repassados para municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Norte Brasília (DF) – Treze cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 6,6 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (15) do…
Com a medida, espera-se o aprimoramento da ação da Controladoria-Geral da União na responsabilização de pessoas jurídicas por atos ilícitos contra entes públicos Foi editado novo decreto regulamentar da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a…
Prazo para o envio de sugestões vai de 18 de julho a 8 de agosto. Sessão virtual pública ocorrerá de forma híbrida em 3 de agosto Interessados em contribuir com sugestões ao projeto de concessão da BR-381/MG, que liga a capital mineira, Belo Horizonte, ao município de Governador Valadares, têm até 8 de agosto para…
Sessão pública será realizada às 10 horas e as propostas podem ser apresentadas até às 9h59 A concorrência pública eletrônica para a venda do icônico Edifício A Noite, na Praça Mauá, no Rio de Janeiro (RJ), está confirmada para esta quinta-feira (14/7). A sessão pública será realizada às 10 horas e as propostas podem ser…
A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional Enviado ao Congresso Nacional projeto de lei para a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União, no valor de R$ 88,8 milhões, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. O crédito tem por objetivo a suplementação das seguintes despesas: No…
Os recursos financeiros são destinados para ações que visam o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados Foram destinados recursos para ações de defesa civil em mais nove cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. São municípios localizados em Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina e Paraná, que destinarão os…
O crédito especial será custeado por meio de cancelamento de dotações, sem impacto no novo Regime Fiscal Foi encaminhado ao Congresso Nacional Projeto de Lei que abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021) crédito especial, no valor de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais), em…
O acordo foi assinado no último dia 27 entre o TCU, o Ministério da Economia e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. O objetivo é viabilizar a construção da Plataforma de Compras Públicas para a Inovação O Tribunal de Contas da União (TCU) assinou, no dia 27 de junho, por meio do Instituto Serzedello Corrêa…
Na prática, o principal ganho será o fim da concentração de processos no âmbito de Gabinetes de Ministros de Estado, o que hoje acarreta atraso nas medidas a serem tomadas Editado decreto tratando de delegações para julgamento e aplicação de pena em processo administrativo disciplinar. Em relação ao texto hoje vigente, a nova proposta se…
O crescimento real registrado foi de 4,1%A arrecadação total das receitas federais atingiu, em maio de 2022, R$ 165,3 bilhões, um acréscimo real de 4,1% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – ou seja, já descontada a inflação. No acumulado de janeiro a maio de 2022, a arrecadação alcançou R$ 908,5 bilhões, um…
