Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou um ex-prefeito de Catanduva em ação de improbidade administrativa por manter no cargo de supervisor educacional dois profissionais contratados em caráter emergencial. Ao desprover o recurso especial, o colegiado entendeu que o…
O governador em exercício do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse hoje (4) que o governo fluminense e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sanaram as últimas divergências em relação ao edital de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Castro afirmou ter participado de uma reunião com…
O seminário “Obras Públicas: BIM Experience” chegou ao seu último dia com grandes debates, como o BIM em construções industrializadas e em edificações, apresentados na manhã desta quinta-feira. O arquiteto e sócio diretor da Tecverde Engenharia, Pedro Virmond Moreira, abordou o desenvolvimento de produto por meio de ferramentas BIM para construções industrializadas, mostrando todo o…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu Consulta Pública, nessa quarta-feira (2), para que cidadãos possam enviar contribuições para a revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações. A proposta traz mudanças importantes na regra atual aprovada em 2014, como a ampliação do atendimento digital (aqueles sem o contato com teleatendentes)…
Na sessão virtual finalizada em 27/11, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 10.276/2015, de Mato Grosso, que vinculavam a remuneração do cargo de procurador legislativo da Assembleia Legislativa ao subsídio de ministro do STF. Por unanimidade, a Corte julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para determinar o rejulgamento, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de embargos de declaração em processo no qual houve a aplicação do princípio da insignificância em ato de improbidade administrativa. Entre 2005…
A ConTreinamentos, comunica a todos os seus clientes, parceiros, colaboradores e a quem interessar possa que, durante o evento VII ENOP, realizou o sorteio de um prêmio à ser entregue em dinheiro para uma instituição beneficente, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), os quais deveriam ser aplicados…
A metodologia BIM vem ganhando cada vez mais espaço em obras aeroportuárias. Entre os aeroportos que utilizaram a nova modelagem estão os de Londres (London Heathrow), utilizada no desenvolvimento do projeto do Terminal T2B, e de Frankfurt, com o objetivo de desenvolver banco de dados centralizado para apoiar as operações e manutenções permitindo que equipes…
O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, apresentou hoje (2) uma carteira com 115 ativos para leilões e projetos de concessão à iniciativa privada em 2021, com expectativa de gerar R$ 367 bilhões em investimentos. O anúncio foi feito após a 14ª reunião do conselho, na manhã desta quarta-feira,…
A plataforma digital do governo federal, Gov.br, que oferece mais de 4 mil serviços, começa a ser usada pelos clientes do Bradesco, primeiro banco privado do país a aderir à ferramenta. Na prática, todos os clientes que já possuem QR Code para acessar sua conta terão acesso ainda mais facilitado a serviços como a Carteira…
