O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) desta terça-feira, dia 28 de outubro, as Portarias nº 35/2025, que trata das diretrizes de exame, e nº 34/2025, que se refere aos procedimentos administrativos de averbação e registro de contratos de tecnologia. Os normativos entram em vigor 45 dias após a publicação. Confira as principais…
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 21 de outubro, o projeto que institui a Política Nacional de Linguagem Simples, com o objetivo de tornar mais claras e acessíveis as comunicações da administração pública com a população. O texto segue agora para sanção presidencial. Pela proposta, órgãos e entidades públicas de todos os poderes…
A partir de 28/10/2025, as páginas das contratações, atas e contratos e empenhos passam a mostrar justificativa na aba Histórico e a data e hora de inclusão na aba Arquivos O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) atualizou o conteúdo exibido nas páginas de contratações, atas de registro de preço e contratos. Na aba Histórico, os…
Órgãos que desejam participar da IRP devem registrar seu interesse no sistema SIASGnet até o dia 31 de outubro Brasília/DF, 23/10/2025 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) publicou no SIASGnet a Intenção de Registro de Preços (IRP nº 00030/2025) para a aquisição de seis equipamentos de inspeção por scanner portátil por raio-x e backscatter, integrado com…
Processo licitatório prevê o registro de preços para 510 unidades a serem instaladas em 396 municípios de 25 estados O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Central de Compras, publicou edital de pregão eletrônico nº 90.013/2025 para o registro de preços para a aquisição de Sistemas Modulares Habitáveis,…
Com o objetivo de fomentar o debate e a troca de experiências entre membros e servidores dos órgãos de controle externo do Brasil e do exterior, será realizado, de 2 a 5 de dezembro, o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis, capital de Santa Catarina. As inscrições já estão abertas e…
Equipe do MGI apresenta projetos estratégicos em gestão de pessoas no contexto da modernização de serviços públicos O Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IF Sul de Minas) promoveu o 4º Encontro de Administração e Gestão de Pessoas e o 1º Encontro de Tecnologia da Informação, realizados em 21, 22 e 23 de outubro,…
Com a quinta edição em curso, quatro concluídas, 239 líderes formados e uma rede de egressos fortalecida, o programa reforça que investir em pessoas é acreditar no futuro do Brasil Neste mês de outubro, o Programa LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes celebra cinco anos de existência. Nesse período, o programa desenvolvido pelo Ministério da Gestão e…
Mais de 750 pessoas acompanharam, ao vivo, pela plataforma Teams do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o 5º Fórum Catarinense de Obras Públicas (FOCO), na tarde desta terça-feira (21/10). Esta edição abordou temas relevantes para gestores e servidores públicos que atuam em processos de licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. O…
Associações e cooperativas têm até o final desta quarta-feira (22) para enviarem as propostas para a Companhia. As associações e cooperativas da agricultura familiar que quiserem fornecer pães, laticínios e geleias para a Cúpula dos Povos terão uma nova chance. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abre nova chamada para a aquisição destes produtos a…
