Itens atenderão necessidades básicas dos gaúchos afetados pela enchente Em uma ação emergencial de caráter humanitário, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou dispensa de licitação para o Governo Federal adquirir kits de limpeza residencial e cuidados pessoais que serão destinados à população do Rio Grande do Sul. A iniciativa…
Quase 72% dos municípios brasileiros já aderiram ao sistema de compras do Governo Federal, o que abrange mais de 90% da população brasileira O sistema Compras.gov.br, utilizado para contratações de fornecedores de bens e serviços, já conta com mais de quatro mil municípios cadastrados e 700 mil fornecedores aptos para concorrer a licitações. O sistema é…
TRF1 suspendeu decisão de primeira instância e reconheceu validade do processo, que irá possibilitar investimentos de R$ 8 bilhões na rodovia A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) obtiveram decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para manter a assinatura do contrato de relicitação da concessão do…
Pessoa jurídica de direito público interno pode contratar por meio de dispensa de licitação órgão ou entidade da administração pública criada para o fim específico de fornecer bens e serviços referentes ao objeto da contratação, com respaldo nas disposições do inciso IX do artigo 75 da Lei nº 14.133/21 (a Nova Lei de Licitações). Para…
Integração gratuita dos dados otimiza processos e gera economia em consulta de documentos Em apenas uma semana de implantação de um novo banco de dados para o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), o Governo Federal já teve economia em consultas para solicitação de diárias oficiais. A atual fonte de dados sobre o…
Projeto inclui estudos de projeto social sustentável que consiste em um sistema adutor, com extensão prevista de 305 Km e área para irrigação de 16,5 mil ha Brasília (DF) – O secretário Nacional de Segurança Hídrica substituto e diretor de Obras Estratégicas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Bruno Cravo, participou, nesta…
Operação João Romão investiga o cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios que selecionaram uma empresa vinculada a agente público municipal A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (03/07), da Operação João Romão. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar o cometimento do crime de fraude ao…
Interessados poderão se manifestar até o dia 5 de julho O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Central de Compras, estendeu até 5 de julho o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre termo de referência para contratação conjunta de serviço por assinatura, para fornecimento de…
Decisões envolvem pagamentos indevidos, informações falsas quanto à vistoria prevista em edital e fraude, mediante ajuste, do caráter competitivo de Pregão Eletrônico A Controladoria-Geral da União (CGU) sancionou cinco pessoas jurídicas e três pessoas físicas envolvidas em irregularidades relacionadas a procedimentos licitatórios desenvolvidos junto à Eletronuclear, ao INSS e à ANEEL. Além de uma declaração…
Texto analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária autoriza prefeituras a pagarem despesas, com posterior ressarcimento, em caso de atrasos nos repasses estaduais. O Projeto de Lei (PL) 662/23, que tem o objetivo de evitar atrasos em obras executadas por prefeituras com recursos estaduais, recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Fiscalização…
