Departamento Nacional de Obras Contra as Secas está formulando licitação para conclusão da barragem e já tomou medidas cabíveis para responsabilização da empresa contratada que abandonou obra na divisa entre Ceará e Piauí Não procede que o Governo Federal tenha abandonado as obras da Barragem Lago de Fronteiras, reservatório de água na divisa dos estados…
Avaliação foi feita com base em questionário fundamentado na Lei de Acesso à Informação e enviado aos 29 sistemas profissionais O Tribunal de Contas da União (TCU) criou ranking que classifica os 29 sistemas profissionais pelo nível de transparência. O Sistema de Contabilidade (conselho federal e seus 27 conselhos regionais) ocupa o primeiro lugar, com…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná promoverá uma live nesta terça-feira (21 de janeiro), a partir das 10 horas, para divulgar informações relevantes aos prefeitos paranaenses que estão dando início a suas gestões municipais em janeiro deste ano. O evento, que contará com a presença do presidente da Corte, conselheiro Fernando Guimarães, será…
Com a publicação da Portaria Conjunta nº 01 de 2025, do Ministério das Cidades e Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União desta semana, o Ministério das Cidades, agregará mais agilidade no atendimento às famílias do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes ocorridas em 2024. Em parceria com a CAIXA, os correspondentes…
Intenção de Registro de Preços, aberta no âmbito do Almoxarifado Virtual Nacional, está disponível até 29 de janeiro. Materiais de limpeza e de copa e cozinha estão entre os novos itens de compra A Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu, nesta terça-feira (15), a Intenção de…
Parceria tem como objetivo incentivar a adesão de mais empresas baianas ao movimento e promover ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da integridade no setor privado O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) tornou-se Apoiador Institucional do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial. A parceria tem como objetivo incentivar a adesão de mais empresas baianas…
Mesmo com pendências, os municípios podem obter Certidão Liberatória para o início do mandato 2025-2028 diretamente pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de acordo com o artigo 296 do Regimento Interno da Corte. Trata-se de certidão liberatória positiva com efeitos de negativa, da qual constam as pendências apontadas no sistema informatizado…
Os servidores receberão o reajuste, com efeitos financeiros a partir de 01° de janeiro, após a entrada em vigor da Lei Orçamentária Anual, que será apreciada e votada pelo Congresso Nacional No dia 31 de dezembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 1.286, que entre outras medidas…
Ao longo de cinco anos serão investidos aproximadamente R$ 83 milhões Assinada nesta terça-feira (14) a autorização para início das obras de recuperação e manutenção da BR-476/PR, entre União da Vitória e São Mateus do Sul. Com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 83 milhões, por meio de contrato de Recuperação e Manutenção Rodoviária (Crema),…
A Retomada de Obras na Saúde é uma iniciativa que oferece aos gestores estaduais e municipais a oportunidade de concluir obras paralisadas ou interrompidas. Para participar, é necessário regularizar a situação e assinar o Termo de Repactuação (TRR) Até o momento, 178 das 203 obras em adesão já possuem o Termo de Repactuação (TRR) assinado,…
