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A quarta edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos promoveu na tarde do terceiro dia do evento uma mesa-redonda na qual foi debatido o agente público no fogo cruzado entre os Tribunais de Contas e os conflitos existentes entre a regulamentação federal e dos entes subnacionais. O debate contou com a participação de três…

Bate-papo da Seplag-MG esclareceu como será a mudança, que irá contribuir para melhores entregas para a população Reduzir custos e melhorar processos de compra são os principais objetivos do projeto Centro de Compras Compartilhadas (CCC), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), que irá ampliar a centralização das compras públicas do Governo de…

O governador Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (20) o Decreto 5.833/2024, que institui o programa “Compras Regionais Paraná”. A iniciativa visa facilitar a participação de microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, microempreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas de consumo, sediadas no território paranaense. Com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e…

O Congresso Nacional de Licitações e Contratos chega ao terceiro dia colocando em discussão temas importantes, como o passo a passo e os pontos polêmicos da dispensa eletrônica, apresentado pelo advogado e auditor do TCU, Evaldo Ramos.  Em sua apresentação, o palestrante citou alguns progressos em relação à nova Lei de Licitações, como a atualização…

Foram realizadas ainda no segundo dia do Congresso outras duas oficinas: a Instrução do Processo Sancionador, com a advogada Christianne Stroppa – que discutiu as infrações e sanções administrativas, os atores do processo sancionador e os tipos de infrações, bem como o papel da assessoria jurídica – e a Licitação de Técnica e Preço na…

Iniciativa estratégica pretende potencializar a inovação e a eficiência na gestão de contratações governamentais pelo estado A Central de Compras, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e a Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas, do Maranhão (Salic/MA), unem esforços para promover um intercâmbio de informações e experiências em compras…

O Congresso Nacional de Licitações e Contratos, que está em sua quarta edição, promoveu nesta terça-feira, oficinas simultâneas, durante as quais os palestrantes discutiram temas importantes em relação à Lei 14.133/2021.  O auditor do TCU, André Baeta, debateu as boas práticas na elaboração do estudo técnico preliminar – a primeira etapa do planejamento de uma…