Na tarde deste primeiro dia de debates, o Congresso Nacional de Licitações e Contratos discutiu as dificuldades e pontos polêmicos para o pleno atingimento do princípio da segregação de funções. O auditor do Tribunal de Contas da União, André Baeta, explicou que esse princípio possui como ideia central a separação de funções, nomeadamente de autorização,…
Medida Provisória flexibiliza regras de contratações públicas em situações de calamidade como a vivida no Rio Grande do Sul O Governo Federal anunciou uma série de novas medidas de apoio à reconstrução do estado, durante reunião com prefeitos do Rio Grande do Sul, realizada nesta sexta-feira (17/5). A ministra da Gestão e da Inovação em…
Nova seção detalhará todas as iniciativas tomadas em meio à crise, garantindo a transparência na utilização dos recursos públicos Diante dos desastres causados pelas chuvas que o Estado do Rio Grande do Sul enfrenta, a Controladoria-Geral da União (CGU) vem assumindo um papel crucial de apoio e promoção da transparência das ações emergenciais. Para fortalecer…
Trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG) receberá cerca de R$ 9 bilhões em investimentos Depois de passar por uma revisão abrangente no Ministério dos Transportes, que garante mais investimentos para a BR-381/MG, o edital de concessão da rodovia, entre as cidades de Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), foi publicado nesta sexta-feira (17),…
Ministra do Planejamento e Orçamento detalhou medidas do governo federal de apoio ao Rio Grande do Sul em entrevista; acesso à ajuda ocorre de maneira simplificada e rápida A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou nesta sexta-feira (10/5), em entrevista à Rádio Bandeirantes, que há duas formas de recursos orçamentários do governo federal…
O Centro de Apoio aos Municípios (CAM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), iniciou nesta terça-feira (14) mais uma etapa de orientação às câmaras municipais e prefeituras do interior do Estado com foco na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). Nesta fase, serão contemplados os municípios do Sul do Estado, começando por…
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) alerta os municípios e o estado em relação ao prazo para envio do questionário que avalia o grau de maturidade dos órgãos e entidades da administração pública, das três esferas, na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), em vigor desde o final…
Colegiado tem por objetivo propor a atualização do Decreto-Lei nº 200 de 1967. Evento de instalação foi realizado nesta terça-feira (14/5) O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Advocacia-Geral da União (AGU) realizaram, nesta terça-feira (14/5), a instalação da Comissão de Especialistas que irá debater nova legislação sobre organização da…
Robô, que utiliza técnicas de mineração de textos e inteligência artificial, permite selecionar automaticamente editais para comunicar a gestão quanto a riscos em compras e contratações A plataforma Alice, desenvolvida pela CGU, que analisa diariamente, de forma automatizada, as compras e contratações públicas do Governo Federal e que, entre 2019 e 2023, identificou um total…
Os 92 municípios paranaenses com mais de 20.000 habitantes foram incluídos em uma pesquisa nacional realizada pelos Tribunais de Contas para avaliar a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que se tornou obrigatória a partir deste ano. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está encaminhado a essas…
