Durante evento realizado em Salvador (BA), Jorge Messias enfatizou que o trabalho dos advogados garante a execução das políticas públicas com segurança jurídica, reduzindo a litigância O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou, nesta quinta-feira (29/08), em Salvador (BA), os ganhos em segurança jurídica trazidos pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021),…
Norma estabelece orientações para a execução de recursos em obras iniciadas e ações de calamidade pública, em cumprimento à decisão cautelar do STF A Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da…
Corte de Contas deu aval à contratação da Novacap para licitar término da construção da sede do tribunal em Brasília A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a conclusão das obras da sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de contrato firmado…
Banner horizontal com fundo azul-escuro e linhas que simulam circuitos como marca d’água. Ao centro, em destaque, o logo do VigIA, composto pelo nome, em fonte branca, e pelo desenho de um semicírculo também formado por linhas que simulam circuitos interligados. Na letra A, há a silhueta de uma pessoa com binóculos. No canto inferior…
Instituições brasileiras podem participar do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e reduzir sua vulnerabilidade a malfeitos na administração pública O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) atua de forma a verificar o nível de exposição das instituições públicas brasileiras a riscos de fraude e corrupção. Para isso, utiliza os cinco mecanismos do…
Interseção no km 155,1 da rodovia terá investimento de aproximadamente R$ 2,1 milhões A reivindicação dos moradores do bairro São Pelegrino, em Nova Prata, começa a se tornar realidade. Com o intuito de melhorar a dinâmica do fluxo de veículos e de propiciar mais segurança aos usuários da BR-470/RS, assim como aos moradores locais, o…
Acordos foram celebrados no âmbito de Semana de Conciliação promovida pelo TRF5 e viabilizam obras no município de Ipaumirim A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou em um único dia 52 acordos em processos de desapropriação de terrenos para obras da transposição do Rio São Francisco no município de Ipaumirim, no Ceará. As indenizações, que somam…
Robô Alice vence prêmio e reforça o uso de ciência de dados e inteligência artificial no setor público O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu reconhecimento nacional com a vitória…
Auditoria do TCU sobre contratos de obras em setores de alto risco nas zonas Central e Tijuca avaliou a legalidade de atos envolvendo R$ 80 milhões em recursos da União RESUMO O TCU analisou relatório de auditoria de conformidade, no âmbito do Fiscobras 2024, nas “Obras de contenção de encostas no Rio de Janeiro/RJ”. Sob…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou que a Prefeitura da Lapa-PR, na fase interna de suas futuras licitações para contratar serviços de engenharia ou correlatos, realize estudo de complexidade das atividades a serem contratadas, a fim de estabelecer requisitos razoáveis a serem exigidos para a comprovação de qualificação técnica,…
