O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou um questionário para subsidiar um levantamento sobre a regulamentação e aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021) no âmbito dos entes e órgãos sob jurisdição da Corte de Contas Estadual. O questionário foi enviado para um total de 537 unidades gestoras,…
Governo Federal investiu R$ 19 milhões na recomposição total de 50 quilômetros de asfalto. Região atrai milhares de turistas anualmente Rota importante para os milhares de turistas que visitam anualmente o Complexo de Xingó, no Rio São Francisco, a BR-423 ganhou a revitalização de um trecho de 50 quilômetros, em Alagoas. O Governo Federal, por…
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei que tem o objetivo de aperfeiçoar mecanismos de licitações e de convênios entre prefeituras e a União. A proposta (PL 3954/2023) quer evitar orçamentos irreais e ampliar possibilidades de garantia e de ajustes, como explicou o relator, Márcio Bittar (União-AC). O texto deve seguir…
Espaço reúne materiais de apoio e documentos sobre o novo modelo de seleção, facilitando acesso a informações oficiais Com o objetivo de facilitar o acesso às informações oficiais do Concurso Nacional Unificado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) criou um site oficial para reunir em um só local as notícias,…
Parceria entre Gestão e TCE-RJ simplifica acesso do cidadão a sistema e-TCERJ O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) passará a utilizar o GOV.BR em seu sistema e-TCERJ a partir do dia 10/11. Assim, os cidadãos e os servidores públicos federais, estaduais e municipais poderão utilizar o mesmo login do GOV.BR para acessar o sistema…
Controladoria entendeu que Telemikro não apresentou quaisquer argumentos capazes de justificar alteração da decisão que aplicou multa de R$ 58,2 mil A Controladoria-Geral da União (CGU) indeferiu o pedido de reconsideração interposto pela Telemikro Telecomunicações Informática e Microeletrônica Ltda. A decisão está publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (09/11). A…
A experiência do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da consensualidade prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLCC) foi abordada pelo ministro Benjamim Zymler, na conferência de abertura do 3º Fórum de Licitações e Contratos Administrativos, na tarde desta quarta-feira (8/11). “Não temos uma solução, mas caminhos que buscam tirar o…
Material foi apresentado durante a 1ª Reunião Nacional Conjunta da Consultoria-Geral da União, Procuradoria-Geral da União e Secretaria-Geral de Contencioso da AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta terça-feira (07/11) o Compêndio de Perguntas Frequentes em Contratações Públicas e Matéria Administrativa. O manual traz 149 respostas às questões apresentadas mais frequentemente pelos órgãos federais…
Secretária-executiva da pasta, Cristina Mori, destacou a importância da retomada do diálogo federativo para o desenvolvimento do país Diversas autoridades das esferas de governo municipal, estadual e federal participaram hoje (07/11) da abertura do IV Encontro Nacional de Municípios, em Brasília. O evento, que será realizado até quinta-feira (09/11), busca reforçar o diálogo e a…
Acompanhamento da implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas encontrou deficiências na estratégia de implementação dos recursos e funcionalidades previstos na legislação O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento da implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), previsto na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC, Lei 14.133/2021). O PNCP é importante…
