Utilização dessas plataformas em licitações municipais apresenta deficiências, como ausência de estudo técnico preliminar, cobrança de taxas indevidas, falta de transparência O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para verificar como os municípios estão utilizando plataformas eletrônicas privadas em licitações feitas com recursos federais. O objetivo foi avaliar se essas contratações e os…
Ações da pasta reforçam a capacidade do Estado de entregar políticas públicas eficientes e inclusivas para a população O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lança hoje (17/12) o seu balanço de gestão do período de 2023 a 2025. O documento detalha as mais de 50 medidas implementadas pela pasta para…
O GDF deverá divulgar dados da conta corrente usada para movimentar os recursos de cada emenda O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou uma instrução normativa que estabelece regras gerais para a fiscalização e o acompanhamento das emendas parlamentares distritais (Processo 00600-00014639/2025-61-e). A decisão foi unânime. As emendas parlamentares são propostas dos deputados…
Nova atualização do sistema permite que ações e programas que promovam igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho sejam usados como critério de desempate em processos licitatórios A partir desta quinta-feira (18/12), o sistema Compras.gov.br, plataforma oficial de compras públicas do Governo Federal, passa a contar com uma nova funcionalidade que permitirá aplicar o…
Propostas serão recebidas até a sessão pública de abertura do pregão eletrônico em 19 de dezembro, às 10h30; edital está disponível desde 9 de dezembro e prevê 13 modelos de veículos O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou edital para futuras aquisições de ônibus escolares destinados ao…
Um dos principais ganhos da integração é a agilidade no tratamento das informações A integração da ferramenta Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais) ao Compras.gov.br passou a levar, diretamente para o sistema de compras do governo federal, avisos automáticos sobre possíveis falhas, inconsistências ou riscos identificados nos processos de contratação pública. Na prática, isso significa…
Acordos com a Google e Suse Software Solutions engloba, ao todo, mais de 500 produtos de software nos novos catálogos preços máximos. Objetivo é racionalizar os gastos públicos, ampliar a gama de soluções disponíveis para os órgãos públicos e reduzir a burocracia na aquisição de softwares O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)…
Norma altera a Lei de Licitações e institui sistema eletrônico para bens e serviços padronizados, o que permitirá a expansão do programa Contrata+Brasil, impulsionando o desenvolvimento Alei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx) foi sancionada e publicada nesta segunda-feira (24/11), no Diário Oficial da União. A nova regra altera a Lei de Licitações…
A partir do ano que vem, além de transferências, a Rede terá como foco temas relacionados a compras públicas, obras, gestão e inovação O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizou nesta quinta-feira (11/12), o último Encontro da Rede de Parcerias de 2025. O encontro foi destinado ao balanço das ações…
A partir desta segunda-feira, o Ger@Contratos poderá ser acessado pelo portal da Advocacia-Geral da União A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria Nacional da União de Uniformização da Consultoria-Geral da União, dá mais um passo decisivo na modernização da consultoria jurídica com o lançamento…
