“Novos contratos trarão maior segurança e previsibilidade jurídica, o que deve atrair mais investidores e garantir melhorias de infraestrutura nas principais rodovias do país”, afirma o ministro dos Transportes, Renan Filho Anova política pública para remodelagem e otimização de contratos de concessão rodoviária do Governo Federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta…
Parceria vai permitir a aceleração do projeto de transformação digital em outros entes da federação O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) se prepara para compartilhar as soluções e sistemas do Processo Eletrônico Nacional (PEN) com órgãos e entidades de estados e munícipios, além de ampliar o seu uso na Administração…
Um dos objetivos da comissão coordenada pela Casa Civil é preparar quadro técnico qualificado a fim de promover a carteira do Novo PAC com excelência Parte das medidas institucionais do Novo PAC, a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica (Qualifica PAC) está com agenda aberta para garantir mão de obra qualificada à…
Coordenado pelo Ministério da Gestão, o GTI vai elaborar proposta de regulamentação da negociação das relações de trabalho no âmbito da Administração Pública Federal Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29/8) decreto que institui o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que irá elaborar proposta de regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização…
Ministério da Gestão apresentou aos secretários estaduais aspectos da Nova Lei de Licitações e ações relacionadas ao novo arranjo colaborativo de serviços administrativos Os avanços e desafios da Nova Lei de Licitações foram debatidos durante o painel “Compras públicas e gestão de pessoas” no XII Congresso Consad de Gestão Pública, em Brasília, nesta quinta-feira (25/8).…
Os trabalhos foram realizados em trechos descontínuos entre os municípios de Junqueiro e São Sebastião Motoristas que trafegam pela BR-101 Sul já podem contar com uma pista totalmente revitalizada entre os Km 192 e 218, que liga o município de Junqueiro à São Sebastião, no estado de Alagoas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…
Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras, Serviços e Obras foi um dos cinco programas premiados no XII Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Pública, principal evento sobre a temática no Brasil. A entrega do prêmio aconteceu nesta quinta-feira (24), em Brasília. O projeto de implantação do Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras, Serviços e Obras,…
Após completar 30 anos em junho de 2023, a lei que estabelece as regras para as compras e contratações públicas (Lei 8.666/93) está, finalmente, dando lugar a uma norma mais moderna e eficiente. A partir de janeiro de 2024, todas as compras e contratações da administração pública deverão ser publicadas com fundamento na nova lei…
As melhorias a serem feitas na ferrovia EF-485/SC serão executadas pelo novo formato. As obras do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul, ferrovia EF-485/SC serão executadas pelo regime de contratação semi-integrada. O edital de chamamento para as propostas foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 17 de agosto. As propostas serão…
Ponderações de porta-vozes do Tesouro, de Política Econômica e da Reforma Tributária ganharam destaque em evento realizado em Brasília Equipe do Ministério da Fazenda participou nesta terça-feira (22/8) do 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, agregando informações ao debate sobre os impactos da Reforma Tributária. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron,…
