O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) projeto que autoriza as empresas sediadas no âmbito do Mercosul a participar de licitações públicas nos países que integram o bloco comercial. O projeto de decreto legislativo (PDL) 928/2021, que trata do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e será encaminhado à…
Colegiados interministeriais irão atuar na coordenação das compras governamentais e na garantia do acesso às políticas de trabalho e emprego no âmbito do programa O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos irá compor duas comissões interministeriais do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A pasta terá representantes na Comissão Interministerial…
AGU lançará novo guia para contratação de obras e serviços de engenharia O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta segunda-feira (14/08) que a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) representa um instrumento que poderá ajudar a superar um dos principais gargalos da administração pública brasileira relativo às compras e contratações públicas.…
Multas pecuniárias envolvidas nas decisões ultrapassam R$ 3,1 milhões. Penalidades decorreram de processos instaurados com base na Lei Anticorrupção A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou e manteve sanções de diferentes naturezas junto a cinco empresas envolvidas em atos ilícitos contra a Administração Pública. As multas pecuniárias superam R$ 3,1 milhões. As decisões foram publicadas no…
Destinação de imóveis da União para moradias populares e regras para contratação de empresas nacionais são algumas das áreas de atuação do Ministério da Gestão no novo programa O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou, nesta sexta-feira (11/8), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Novo PAC, que vai investir R$…
“Se a gente conseguir fazer isso bem-feito, atraindo cada vez mais o setor privado, que se sentirá estimulado sobretudo com a queda da taxa de juros, vamos construir rodovias do futuro e mais: muito melhores”, afirma ministro Renan Filho O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou nesta quinta-feira (10) que a atual gestão está determinada…
Mudança reforça a missão do Ministério da Gestão de estruturar um novo modelo de compartilhamento de serviços administrativos para a Administração Pública Federal Desde o início deste mês, após a publicação do decreto n. 11.601, de 17 de julho de 2023, a Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços…
Em nova etapa de trabalhos, rodovia essencial ao escoamento da produção agrícola no estado teve 16 quilômetros de pavimentos renovados O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, segue trabalhando para melhorar as condições de trafegabilidade na BR-471, no Rio Grande do Sul. Importante corredor de exportação para o estado, a estrada teve 16…
Pesquisa é o primeiro mapeamento nacional sobre o assunto no setor público; formulário pode ser respondido até 15 de agosto Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está realizando uma pesquisa inédita para mapear as iniciativas em ciências comportamentais em governo. Esse será o primeiro…
Ministros Simone Tebet e Fernando Haddad já confirmaram presença nos painéis A busca por uma gestão eficiente e responsável do recurso público é um tema cada vez mais relevante em nossa sociedade. Nesta perspectiva, a Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA) promove o 1º Seminário de Avaliação e Melhoria…
