Contratação vai reforçar ações de segurança patrimonial em edifícios utilizados por 12 órgãos públicos na Esplanada dos Ministérios O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), projeto para contratação de serviços de vigilância eletrônica e de controle de…
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) iniciaram tratativas para a formação de uma comissão que será responsável por buscar convergência na jurisprudência relacionada à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).…
É possível a prorrogação excepcional de contratos emergenciais, firmados por contratação direta, quando a vigência contratual original for inferior a um ano. O entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está no Prejulgado 2.455. Mas o TCE/SC alerta o gestor para a necessidade de demonstração das seguintes situações: – que o prazo inicialmente…
Utilização das plataformas privadas movimentou cerca de R$ 113 bilhões e envolveu 160 mil compras entre janeiro e maio de 2024 O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária desta quarta-feira (31/7), levantamento sobre o uso de plataformas eletrônicas privadas de licitações pelos entes subnacionais. O objetivo é acompanhar o grau de…
A plataforma de compras públicas Abastece SP, iniciativa da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, alcançou R$360 milhões em operações de negócios no primeiro semestre de 2024. O valor é 23% maior do que o alcançado no mesmo período do ano de 2023, que chegou…
Parceria busca melhorar o atendimento aos usuários de serviços públicos e promover a participação social Na tarde desta segunda-feira (29/07), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica. A assinatura foi realizada pela secretária-executiva da CGU, Eveline Brito, e pelo…
Orçamento ampliado permitiu aceleração dos serviços no novo traçado da BR-280/SC O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está acelerando as obras de construção do novo Contorno Viário de Jaraguá do Sul, no norte de Santa Catarina. O trecho de 23,8 km, que compõe o lote 2.2 da duplicação da BR-280/SC, bateu recorde de…
Nos últimos anos, a alocação de riscos em contratos de obras públicas tornou-se um tema central nas discussões sobre eficiência e segurança jurídica no setor da construção civil. A complexidade e o alto valor econômico desses contratos exigem uma distribuição de riscos clara e equilibrada para evitar litígios e garantir a economicidade das obras. A…
Secretaria de Obras e Novacap aderem ao SIDER, painel do Departamento de Estradas de Rodagem, para acompanhamento de ações estratégicas do setor; mudança vai modernizar o planejamento de novos investimentos e a fiscalização O Governo do Distrito Federal (GDF) unificou a gestão das obras públicas em um mesmo sistema de monitoramento. Para otimizar a análise…
Consulta de dados de compras públicas cumpre Lei de Acesso à Informação A Diretoria de Normas e Sistemas de Logística (Delog), da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), acaba de disponibilizar quatro novos serviços de consulta em formato de API (interface de programação de…
