Na sessão plenária de 21 janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou denúncia sobre possíveis irregularidades em edital de concorrência, promovida pela Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, destinada à contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura para elaboração/readequação dos projetos executivos para a construção da sede do órgão…
Entendimento baseou medida cautelar emitida pelo TCE-PR em Credenciamento do Município de Palmeira, que havia impedido que empresa nessas condições pudesse fornecer materiais para obrasEm decisão cautelar, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, determinou que a Prefeitura de Palmeira, na Região dos Campos Gerais, afaste o impedimento à participação da empresa Ilumix Materiais…
Primeira compra de alimentos consolida expansão da plataforma, prioriza a agricultura familiar e as cadeias produtivas locaisUma aquisição de alimentos realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se tornou a primeira da modalidade concluída por meio da plataforma Contrata+Brasil. Os gêneros alimentícios adquiridos foram entregues na última sexta-feira (23/1),…
Concessão da Autopista Litoral Sul abrange quase 406 km de extensão, conectando Curitiba (PR) a Palhoça (SC)No dia 3 de fevereiro, das 9h às 12h, o Tribunal de Contas da União (TCU) promove o Painel de Referência “Solução Consensual da Rodovia Litoral Sul”. O evento ocorre na Sala de Conferências Ministro Bento José Bugarin, no…
Nova funcionalidade simplifica o acesso às licitações, amplia a participação de fornecedores e torna o setor de compras públicas mais moderno e eficienteA partir desta terça-feira (27/1), o aplicativo do sistema Compras.gov.br passa a permitir o cadastro de propostas para pregões eletrônicos, concorrências eletrônicas e concursos. A funcionalidade é lançada pela Secretaria de Gestão e…
Edital prevê a duplicação do trecho entre Macaíba e RiachueloResponsável por conectar o Rio Grande do Norte de ponta a ponta e sustentar grande parte da circulação de pessoas e mercadorias no estado, a BR-304 inicia um novo capítulo em sua história. Nesta quinta-feira (22), o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou a ordem de…
A Prefeitura de Bagé está entre os dez municípios gaúchos com melhor desempenho na aplicação da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O dado consta em relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que avaliou 497 municípios. Bagé alcançou índice geral de maturidade de…
O Ibict e a GIZ lançaram a publicação “Compras Públicas Sustentáveis: ciclo de vida das aquisições governamentais no contexto da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/2021)”, resultado de parceria no âmbito do projeto EcoAdvance. O estudo demonstra como a adoção da abordagem do ciclo de vida pode contribuir para tornar as contratações públicas mais…
Esther Dweck defendeu compras públicas como alavanca para inovação e transição climática e assinou adesão do Brasil ao First Movers CoalitionNesta quinta-feira (22/1), em Davos, Suíça, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou da Reunião dos Líderes da First Movers Coalition (FMC), onde assinou a adesão do Brasil…
Projeto prevê R$ 10,6 bilhões em investimentos destinados a duplicações, faixas adicionais e apoio a comunidades indígenasNessa quarta-feira (21/01), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a solução consensual para a modernização do contrato de concessão das rodovias BR-163/MT e BR-230/PA, administradas pela concessionária ViaBrasil. A decisão, que viabiliza R$ 10,6 bilhões em investimentos,…
