Uma avaliação de como os Tribunais de Contas estão repassando aos agentes públicos os conceitos da Nova Lei de Licitações e Contratos foi feita nesta segunda-feira (10 de junho), numa mesa-redonda no Centro de Inovação, Pesquisa e Administração do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas – FGV Justiça, no Rio de Janeiro. O evento faz parte…
Desapropriação foi feita para possibilitar conclusão de obras de ampliação da rodovia A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que o pagamento de juros compensatórios e lucros cessantes são inacumuláveis em caso envolvendo pagamento de indenização por desapropriação por utilidade pública. A atuação reduziu em mais de R$ 5 milhões a indenização devida por desapropriação de…
Evento abordará detalhes de implementação e utilização das regras para casos excepcionais O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promove, nesta terça-feira, 11 de junho, um webinário sobre a Medida Provisória (MP) n° 1.211/24, que regulamenta as contratações governamentais em situações de calamidade pública. O evento ocorrerá às 11h, no canal…
Durante evento que aconteceu em Brasília, Esther Dweck pontuou que o uso de sistemas estruturantes, como o Comprasgov.br, contribui para aumentar a competitividade e dificultar a prática de conluio em licitações públicas A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou, nesta quinta-feira (6/6), do Seminário Internacional sobre Segurança Pública,…
Encontro apresenta iniciativas do setor segurador que podem contribuir no aprimoramento de editais e normativas para licitação de obras de infraestrutura no estado Cerca de 70 servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e do Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) participaram, nessa quarta-feira (5/6), da 1ª Reunião…
Com R$ 9 bilhões previstos para novas obras e serviços operacionais, segmento a ser concedido vai de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ). Expectativa é que leilão seja realizado ainda neste ano, após aval da Corte de Contas O Ministério dos Transportes aprovou a minuta do Plano de Outorga da concessão da…
O projeto de integração com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional tem problemas como rateio de custos e riscos de operação e manutenção O Tribunal de Contas da União (TCU) fez levantamento sobre a gestão da operação e manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf).…
Procedimentos visam à reconstrução do Rio Grande do Sul após eventos meteorológicos O governo do Estado lançou, no último dia 28, três credenciamentos eletrônicos para contratação de serviços técnicos de engenharia. Os editais buscam empresas e profissionais para avaliação de pontes, pontilhões, imóveis urbanos e rurais, estradas vicinais e vias urbanas municipais, em uma etapa…
Com o comprometimento da infraestrutura de transporte terrestre em todo o estado, ação liderada pelo Ministério da Gestão é fundamental para auxiliar vítimas das enchentes no estado O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou a abertura de dispensa eletrônica para o registro de preços de combustível de aviação destinado a…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular a execução dos serviços de pavimentação referentes ao Contrato nº 387/17 do Município de Itaipulândia (Região Oeste), decorrentes da Tomada de Preços nº 21/17 lançada pela prefeitura para a contratação de empresa para executar serviços de pavimentação sobre pedra irregular em área rural e…
