O projeto de integração com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional tem problemas como rateio de custos e riscos de operação e manutenção O Tribunal de Contas da União (TCU) fez levantamento sobre a gestão da operação e manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf).…
Procedimentos visam à reconstrução do Rio Grande do Sul após eventos meteorológicos O governo do Estado lançou, no último dia 28, três credenciamentos eletrônicos para contratação de serviços técnicos de engenharia. Os editais buscam empresas e profissionais para avaliação de pontes, pontilhões, imóveis urbanos e rurais, estradas vicinais e vias urbanas municipais, em uma etapa…
Com o comprometimento da infraestrutura de transporte terrestre em todo o estado, ação liderada pelo Ministério da Gestão é fundamental para auxiliar vítimas das enchentes no estado O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou a abertura de dispensa eletrônica para o registro de preços de combustível de aviação destinado a…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular a execução dos serviços de pavimentação referentes ao Contrato nº 387/17 do Município de Itaipulândia (Região Oeste), decorrentes da Tomada de Preços nº 21/17 lançada pela prefeitura para a contratação de empresa para executar serviços de pavimentação sobre pedra irregular em área rural e…
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (3/6), um plano para reconstruir e recuperar rodovias e pontes prejudicadas pelas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. A estimativa de custo para reconstrução, considerando adaptações a mudanças climáticas, pode chegar a R$ 9,9 bilhões, abrangendo toda a extensão de estradas afetadas. O…
Atuação preserva competência da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) a legalidade da Resolução nº 23/2023 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que consolidou uma série de normas relativas à fiscalização e supervisão do setor de previdência complementar. O plenário…
Seção orienta como obter informações sobre orçamento e execução das despesas relacionados com a situação de calamidade pública no Estado O Portal da Transparência do Governo Federal lança, nesta quarta (28), seção específica sobre os recursos federais destinados ao Rio Grande do Sul (RS) para as ações de auxílio à população, restabelecimento e reconstrução. A…
Auditoria do TCU na Agência Nacional de Transportes Terrestres constata que, de R$ 568,4 milhões previstos para 21 investimentos, apenas R$ 99,2 milhões em 12 investimentos foram concluídos O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para avaliar a fiscalização da execução dos investimentos obrigatórios constantes…
Medida adotada pela pasta busca direcionar esforços de servidores da Central de Compras e do Arquivo Nacional a fim de centralizar contratações que possam ajudar nos resgates arquivísticos do estado O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está realizando uma série de ações para ajudar a reconstruir o estado do Rio…
Ferramenta permite monitorar atuações judiciais, consultivas e administrativas relativas ao programa A Advocacia-Geral da União (AGU) desenvolveu um painel interno de gerenciamento de dados para acompanhar de forma estratégica obras e políticas públicas envolvendo o Novo PAC. Apresentada na segunda-feira (27/05) por representantes do Comitê Estratégico do Novo PAC ao advogado-geral da União, Jorge Messias,…
