Valor das multas pecuniárias envolvidas nas decisões chega a quase R$ 9,7 milhões Foram publicadas hoje (20/3), no Diário Oficial da União, decisões do ministro da Controladoria-Geral da União que aplicaram e mantiveram sanções de diferentes naturezas junto a seis empresas. As multas pecuniárias envolvidas nas decisões totalizam quase R$ 9,7 milhões. As sanções decorreram…
Auditoria fiscalizou o processo de compra junto ao agricultor familiar no Distrito Federal para alimentação escolar A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou auditoria para acompanhar o processo de aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF). Foram analisadas as chamadas públicas, bem como os contratos de…
Prazo para publicar edital com base em leis anteriores é 01/04/24; AGU disponibiliza modelos para gestores A Secretaria de Gestão e Inovação (SGI) do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos estabeleceu, por meio da Portaria SEGES nº 720, de 15 de março de 2023, que o prazo para publicação de edital com base…
Nos EUA, Vânia Vieira destacou as medidas implementadas pelo Brasil para resgatar a política de transparência e alertou para a necessidade de proteger a luta anticorrupção contra a instrumentalização política Secretária-Executiva da CGU participa de reunião para acompanhamento da implementação da Convenção InteramericanaVânia Vieira destacou as medidas que foram implementadas pelo Brasil nos primeiros meses…
Norma sistematiza marco temporal para a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), que passa a viger a partir de 1º de abril A nova lei de licitações passará a viger como único regramento para compras públicas a partir de primeiro de abril deste ano, entretanto, os gestores públicos poderão optar por licitar ou contratar…
Para Jorge Messias, conflitos entre entes federados devem evitar judicialização e ser resolvidos preferencialmente por mecanismos de diálogo permanente O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu o estabelecimento de uma nova forma de relação entre a União, estados e municípios para a resolução de conflitos que acabam, por falta de entendimento prévio, chegando ao Judiciário.…
La-bora! Gov recebeu condecoração do “Global Government Excellence Award” como iniciativa de impacto no apoio ao desenvolvimento profissional e no investimento em pessoas A ministra Esther Dweck reuniu os servidores responsáveis pelo desenvolvimento do laboratório de gestão inovadora, Labora! Gov, na tarde desta quarta-feira (15/3), para a entrega simbólica do Prêmio Global de Excelência em…
Operação Onipresente, com a Polícia Federal (PF), investiga contratos visando ao fornecimento de sistemas integrados de gestão pública para prefeituras A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (14/03), da Operação Onipresente. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular uma organização criminosa voltada à prática de fraudes…
Ministro Waldez Góes participou nesta terça-feira da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou, nesta segunda-feira (14), da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O ministro Waldez Góes participou de uma mesa sobre mudanças climáticas e sustentabilidade…
Novo integrante da Corte de Contas, indicado pela Câmara dos Deputados, assume a vaga aberta em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes Jhonatan de Jesus toma posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (15/3), às 11h (horário de Brasília). A solenidade será transmitida pelo canal do TCU no YouTube.…
