Operação Clã investiga sonegação fiscal, peculato e lavagem de dinheiro na execução de contratos de gestão entre órgãos públicos e organização social A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (24/01), da Operação Clã. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu a construção de mais oito pontes localizadas na BR-230 que funcionavam anteriormente em pontes provisórias de madeira, no estado do Pará. O investimento em todas essas infraestruturas faz parte do Plano de 100 dias do Ministério dos Transportes. O projeto tem como objetivo a continuidade, retomada…
Serão feitos serviços na PR-182, PR-317, PR-488, PR-491, PR-495, PR-497, PR-585, PR-589 e PR-873, entre os municípios de Céu Azul, Itaipulândia, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Medianeira, Missal, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Toledo e Vera Cruz do Oeste. O Governo do Estado, por meio…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi premiado na categoria de inovação em processos organizacionais no Poder Executivo federal, estadual e distrital do 26º Concurso Inovação no Setor Público pela iniciativa SUPRA – Supervisão Avançada – Gestão e Fiscalização. Ao todo, foram submetidas 283 iniciativas de todos os Estados, as quais passaram por…
Órgão conta com cinco secretarias, além de assessorias diretas do ministro e órgãos colegiados; Ipea e IBGE são entidades vinculadas Foi assinado em 1º de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto nº 11.353/2023, que detalha a estrutura regimental do novo Ministério do Planejamento e Orçamento, suas competências e sua…
Fechado desde julho de 2022, terminal portuário voltou a oferecer o serviço de transporte de passageiros e cargas. Estimativa é que 1,5 mil pessoas utilizem o porto semanalmente O Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), finalizou as obras de revitalização do porto de Parintins (AM), que passou por…
O Tribunal aprovou, no último dia 13 de dezembro, a Resolução 349/2022, que dispõe sobre prazos de instrução e julgamento de processos de alto risco e relevância O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última terça-feira (13), anteprojeto de resolução para priorizar e estabelecer prazos máximos para que os processos de alto risco…
Está disponível, para consulta pública, minuta de decreto que regulamenta e estabelece a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, para a aquisição de bens e contratação de obras e serviços, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, com base na nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133, de…
Item de uso comum dos órgãos públicos contou com 1.747 processos de compras entre 2021 e 2022; Catálogo traz mais eficiência e economia para aquisições públicas Água mineral natural é o primeiro item a compor o Catálogo Eletrônico de Padronização, ferramenta gerenciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O Catálogo…
Instrução Normativa nº 2, publicada nesta sexta-feira (13/1), determina a expedição de novo regulamento no prazo de 90 dias. Enquanto isso, devem ser observadas as normas do Decreto nº 11.072/2022 A Instrução Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2023, publicada nesta sexta-feira (13/1), no Diário Oficial da União, revogou a Instrução Normativa nº…
