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Auditoria do TCU detecta irregularidades nos contratos para construção e exploração da ferrovia Nova Transnordestina. Foi determinada a suspensão da destinação de recursos. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação em que foram apresentadas irregularidades, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), relacionadas aos contratos para construção e exploração da ferrovia…

Colegiado formado pelos ministros da AGU, Fazenda e Planejamento terá como atribuição propor medidas e estratégias para reduzir impactos de decisões aos cofres públicos A Advocacia-Geral da União (AGU) fará parte do Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, colegiado instituído por decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (12/01) que terá como atribuição aprimorar…

Em entrevista coletiva, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a liberação da BR-104/AL ao tráfego de veículos O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta sexta-feira (13) a edição de um decreto de emergência para garantir os estudos e acelerar as obras do trecho interditado da BR-101/AL, na altura da cidade de Marechal Deodoro.…

Termo de Referência, Aviso de Contratação Direta e Termo de Contrato para aquisição de água mineral natural, por dispensa de licitação, já estão disponíveis A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibiliza no Catálogo Eletrônico de Padronização os primeiros itens padronizados para a compra de água…

Foram honradas dívidas de sete estados (Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Alagoas) e do município de Taubaté-SP Em dezembro de 2022, a União pagou R$ 1,08 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 643,62 milhões do Estado do Rio de Janeiro, R$ 141,29 milhões do Estado…

Compromisso foi assumido durante encontro do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, com outros ministros e prefeito de Araraquara – município afetado por fortes chuvas A Advocacia-Geral da União (AGU) irá estudar uma atualização das normas que regulamentam a transferência de recursos a cidades ameaçadas por desastres naturais com o objetivo de agilizar os repasses e…

Corte de Contas conclui cálculo das cotas para o próximo ano com base nos dados levantados no recenseamento do IBGE em 2022 Anualmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) efetua o cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e fiscaliza a entrega dos recursos, de acordo com a legislação vigente.…