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Negociação soluciona questionamentos da Cesp sobre pagamentos da União após construção da Usina A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo que vai evitar um impacto bilionário aos cofres públicos envolvendo o pagamento de indenização à Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A disputa judicial que já durava quase uma década foi encerrada após dois anos…

Ferramenta está em fase de teste para servidores da Presidência da República A Presidência da República lança, nessa terça-feira (20), a primeira fase de implantação das melhorias tecnológicas trazidas pelo CodeX. O resultado trará benefícios não só aos profissionais do Direito, mas a toda a sociedade brasileira, por meio da reunião em um só Portal…

O aporte financeiro vai permitir a ampliação do escoamento das cargas pelo complexo portuário O complexo portuário de Santos já está com 94% de sua capacidade máxima em operação e precisa expandi-la para dar vazão à movimentação futura de cargas. Os recursos para isso já estão garantidos. O Ministério da Infraestrutura assinou contrato com a…

Contratação destina-se aos órgãos da administração pública federal e audiências ocorrerão nos dias 4 e 5 de janeiro de 2023 O Ministério da Economia realizará duas audiências públicas virtuais para contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software. As audiências ocorrerão nos dias 4 e 5 de janeiro de 2023 pelo canal do…

Empreendimentos somam 128 metros de extensão e conferem mais comodidade no deslocamento de pessoas e transporte de cargas na região Quatro pontes de concreto foram concluídas pelo Governo Federal na BR-230/PA, conhecida como rodovia Transamazônica. Já estão liberadas ao tráfego as novas pontes sobre o Rio São Félix, no km 242 e com 29,7 metros…

Oito órgãos já utilizam o sistema que garante mais transparência e eficiência administrativa, além de permitir melhoria no relacionamento com o cidadão O Ministério da Economia apresenta o Super.GOV.BR, Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede do Governo Federal, que traz mais eficiência na gestão dos processos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.…

Portal das UGIs e Sistema Pietra, lançados nesta sexta-feira (16/12), darão suporte à atuação das Unidades de Gestão da Integridade do Poder Executivo federal A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), lança hoje (16/12) o Portal das UGIs, ferramenta que busca dar suporte à atuação das…

Atuação da Advocacia-Geral conseguiu localizar empresa sucessora responsável por acidentes e dar prosseguimento na recuperação dos valores A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu o ressarcimento de quase R$ 3 milhões aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos gastos que a autarquia teve com o pagamento de benefícios de pensões por morte de…