Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforçaram, em Parecer Consulta, a necessidade dos órgãos públicos publicarem seus editais de licitação em jornais de grande circulação – sejam eles impressos ou digitais. A decisão foi tomada após questionamento feito pelo prefeito de Guarapari, Edson Magalhães. Em sua manifestação, Magalhães…
Evento realizado pela Secretaria de Gestão e Inovação abordou os sistemas Compras.gov.br, Siads e Transferegov.br No último dia 08/03, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), realizou o Dia dos Dados Abertos da Seges, com o objetivo de promover o uso das informações…
Estratégia deve enfrentar o aumento de risco de desastres Motivado pelas recentes e constantes mudanças climáticas que têm causado destruição em várias cidades do país, o Ministério das Cidades publicou uma Portaria criando o Grupo de Trabalho para adaptação das cidades aos eventos extremos ocasionados pelo clima. A finalidade do Grupo é propor estratégia ministerial…
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo para que a União receba R$ 18,7 milhões relativos a multas e devolução de valores de associação promotora de eventos condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 12 processos distintos após ter as contas reprovadas. Em um dos casos, por exemplo, em 2009 o Ministério do…
Medida faz parte das ações da pasta no combate à violência de gênero e na promoção da equidade. Caderno técnico irá orientar os órgãos públicos sobre como aplicar as regras da norma Neste 8 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos…
Objetivo foi monitorar estruturas, quantidade de água nos reservatórios e acompanhar a evolução das obras do Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte Brasília (DF) – Uma equipe do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vistoriou instalações do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), com o objetivo de fazer uma…
Agentes estavam envolvidos em irregularidades na contratação de seguro internacional para cobrir riscos relativos à responsabilidade civil de vacinas contra a Covid-19 A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou a sanção de destituição a dois servidores que já ocuparam cargos comissionados na alta gestão do Ministério da Saúde. A decisão expulsória está publicada no Diário Oficial…
Desenvolvido em parceria com o MIT GovLab (EUA), estudo de caso do laboratório de inovação da Seges/MGI aborda como ocorrem a atuação do chamados Free-las e do Time Volante Em meio aos laboratórios públicos de inovação da América Latina, que têm como foco construir serviços e desenvolver infraestruturas, o LA-BORA! gov, da Secretaria de Gestão…
Colegiado tem como objetivo criar um ambiente mais integrado e melhorar a gestão de risco nas políticas do setor Com formato inédito na administração pública, a Rede de Integridade e Transparência do Ministério dos Transportes foi instaurada para promover ações de fomento à participação, ao controle social e à prestação de contas à sociedade. O…
Objetivo é padronizar e facilitar as contratações para atender demandas específicas das reuniões, durante a presidência brasileira do grupo O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibilizou, nesta semana, as Atas de Registro de Preços (ARPs) derivadas do Pregão Eletrônico nº 10/2023, voltado para a locação de veículos destinados às reuniões…
