A alteração deixa mais clara a necessidade de respeito à preservação da intimidade e da privacidade da pessoa natural, bem como à eleição de propósitos legítimos, específicos e explícitos para o tratamento de dados pessoais O Presidente da República editou ato que altera Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, que dispôs sobre…
A rodovia tem 2.500 quilômetros e importância estratégica para o estado do Maranhão por permitir o escoamento da produção agrícola da região do Matopiba até o Porto do Itaqui O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu, na última sexta-feira (25), importantes obras de recuperação da BR-135, no Maranhão, que irã melhorar a acessibilidade…
Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento sugere avanço das reformas administrativas no serviço público O Ministério da Economia lançou, na quarta-feira (23/11), em Brasília, o sumário executivo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) “Liderança e Capacidade no Serviço Público – Avaliação do Brasil”. O documento é composto por recomendações ao país…
TransformaGov alcançou, em novembro, 150 órgãos e entidades federais, oito a mais que o previsto para o ano O Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov) já está presente em 150 órgãos e entidades federais. A iniciativa da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME) para modernizar a Administração Pública Federal superou…
Modalidade está disponível no Compras.gov.br desde o dia 1º de novembro, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 A capital goiana foi a primeira cidade do Brasil a realizar um pregão eletrônico pela nova lei de licitações, utilizando o sistema Compras.gov.br. Desde o dia 1º de novembro, a modalidade de pregão eletrônico pela Lei nº…
Servidores podem utilizar exclusivamente a plataforma para solicitações em um ambiente mais simples e intuitivo A partir de agora, servidores públicos podem solicitar Licença para Capacitação diretamente no SOUGOV.BR. A utilização do novo módulo, disponível na aba “Solicitações” da plataforma, padroniza a operação, moderniza o processo e traz mais segurança e agilidade tanto para o…
Advocacia-Geral comprovou que Ministério do Trabalho e Previdência expediu certidões determinadas em juízo há mais de nove anos A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu anular na Justiça a determinação do pagamento de multa no valor de R$ 19,5 milhões, supostamente devida pela União em processo cuja obrigação de fazer já havia sido cumprida pela União…
Iniciativa para simplificar e modernizar a Administração Pública Federal teve integração de Acre, Amapá e Roraima em novembro A Rede TransformaGov.BR de Gestão Estratégica e Transformação do Estado agora está presente em todo o Brasil. Criada em novembro de 2019, a rede completou, neste mês de novembro, sua expansão pelo país com a integração dos…
O Programa foi atualizado e é fruto de uma construção coletiva A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, na última sexta-feira (18), o Programa AGU Integridade, com um conjunto estruturado de medidas institucionais para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraude, irregularidades e outros desvios éticos e de conduta. Entre as diretrizes…
Apresentada nesta segunda-feira (21/11), ferramenta foi concebida para apoiar gestores públicos na aquisição de soluções inovadoras A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou nesta segunda-feira (21/11) a primeira plataforma destinada exclusivamente a compras públicas para inovação no Brasil. Fruto de parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU)…
