Investimento, de R$ 9,6 milhões, visa fomentar o desenvolvimento da aviação regional O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, autorizou o Estado do Mato Grosso a dar início às obras de ampliação do Aeroporto Nelson Martins Dantas, em Cáceres (MT). O projeto prevê um novo…
Decisão obtida pela Advocacia-Geral concede ao Dnit posse de imóvel que será desapropriado para projeto que deve beneficiar trânsito de 120 mil veículos diariamente A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu garantir ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na manhã desta sexta-feira (07/07), a imissão na posse de um imóvel que será desapropriado para…
Consultoria Executiva Simplifica é uma iniciativa da Secretaria de Gestão e Inovação da pasta Orientar e capacitar órgãos e entidades da Administração Pública Federal para o aprimoramento de seus processos de trabalho, com foco no valor público gerado, é a proposta da Consultoria Executiva Simplifica, mentoria oferecida pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do…
Projeto permite resolução mais célere para causas repetitivas A Procuradoria Nacional da União de Negociação (PNNE) lançou no primeiro semestre de 2023 quatro novos Planos Nacionais de Negociação com o objetivo de facilitar a conciliação em causas repetitivas em que a União figura como parte. A unidade da AGU celebrou no período 25 mil acordos,…
Valor das multas pecuniárias envolvidas na decisão chega à soma de quase R$ 250 mil Foi publicada na última segunda-feira (3/7), no Diário Oficial da União (DOU), a decisão do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que indeferiu o pedido de reconsideração apresentado pela empresa JC DIEHL CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, em relação…
Ministro Vinícius de Carvalho ressaltou, durante encontro promovido pelo Ibric, a perspectiva integrada de governo com uma rede de integridade atuante e eficiente O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, participou, nesta terça-feira (4/7), em Brasília, do Encontro Integridade e ESG no Setor de Infraestrutura, promovido pelo Instituto Brasileiro de Autorregulação…
Licitações centralizadas pelo Ministério da Gestão padronizam qualidade dos produtos e trazem economia de escala nas contratações O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está com Intenção de Registro de Preços (IRP nº 8/2023) aberta para que os órgãos públicos interessados em adquirir estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks)…
Modernização de ferramentas, aumento das adesões ao Compras.gov.br e fortalecimento de parcerias estão entre destaques que melhoram a oferta de serviços públicos em todo país O fortalecimento do diálogo federativo e da integração do governo federal com estados e municípios para a modernização dos processos de compras no poder público foram destaque destes primeiros seis meses do…
De acordo com a Nova Lei de Licitações e o decreto estadual 10.086/22, as administrações municipais poderão utilizar as atas de registros de preços do Estado em suas aquisições. Isso significa economia para os municípios, uma vez que o Estado, por comprar em larga escala, consegue preços mais baixos. A Nova Lei de Licitações (14.133/2021),…
A comissão mista que analisa a MP 1.167/2023 agendou reunião para esta terça-feira (4), às 15h, para votar o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Depois disso, a matéria segue para votação nos Plenários da Câmara e do Senado. A medida provisória prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração…
