Operação Gold Plating, com PF, TCE e Receita, investiga superfaturamento na adesão realizada por municípios a Atas de Registro de Preços do CIMCERO A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (27/06), da Operação Gold Plating. A ação decorre de um trabalho investigativo realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Tribunal de Contas…
O evento foi realizado no SESI Lab – Arte, Ciência e Tecnologia com a presença de servidores públicos do governo brasileiro OLA-BORA! Gov, laboratório de gestão inovadora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), promoveu na última quinta-feira (22/6) diversas programações com servidores públicos estaduais, municipais e federais do governo brasileiro…
Teto permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas do Poder Executivo nessa rubrica é de 49% da receita corrente líquida Os estados do Rio Grande do Norte (56,68%), Rio de Janeiro (49,47%) e Minas Gerais (49,32%) ultrapassaram no primeiro quadrimestre de 2023 o limite para despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal…
Pelo convênio firmado entre as duas instituições, o órgão responsável pelo sistema prisional do Estado passará a contar com apoio do Instituto de Tecnologia do Paraná para elaboração de termos de referência que permitam exigir qualidade de produtos e serviços e, assim, garantir cuidado com o dinheiro público. A Polícia Penal do Paraná (PPPR) firmou…
Portaria apresenta diretrizes para que os órgãos da Administração Pública realizem compras de desktops, workstations, notebooks, monitores e tablets O novo Modelo de Contratação e Gestão de Estações de Trabalho para os cerca de 250 órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) foi divulgado, nesta sexta-feira (23/6),…
Documento apresenta de forma didática todos os passos necessários para a aquisição de produtos, serviços e obras pela administração pública A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) acabam de lançar um instrumento de padronização que vai servir como referência para as contratações públicas em todo o…
Pelo sistema Compras.gov.br, o Instituto Curitiba de Saúde adquiriu fornecimento de energia pelo critério de maior retorno econômico O sistema de compras do governo federal registra a primeira contratação pelo critério de maior retorno econômico pela nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21). A oportunidade está disponível no sistema desde abril deste ano. A primeira licitação…
O trecho passa pelas cidades de Petrolina e Afrânio no Sertão de Pernambuco O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu a revitalização de 116 quilômetros de pavimento da BR-407 em Pernambuco. Foram executados serviços de microrrevestimento asfáltico e implantação de sinalização horizontal, no segmento entre o km 0 e o km 116 da…
O levantamento faz parte do cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo é verificar informações de sites de 57 instituições Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo…
Aprovada pelo Congresso Nacional, torna-se lei a nova estrutura das 37 pastas originalmente criadas pelo presidente Lula, entre elas o Ministério da Gestão Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20/6) a Lei 14.600/2023 que estabelece a nova estrutura de governo federal, definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e feita sem…
